Ordem de trabalhos da sessão ordinária de 20 de fevereiro
Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 20 de fevereiro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Designação dos membros do júri do procedimento concursal para provimento de cargo dirigente de 3º grau – Constantino Nery, nos termos do n.º 1 do art.º 13.º da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.
2. Matosinhos Habit - MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M - Revisão do Orçamento para 2016, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para conhecimento.
3. Matosinhos Habit - MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M - Declaração do artigo 15º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, para conhecimento.
4. Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M, Declaração do artigo 15º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, para conhecimento.
5. Desafetação de área de 88 m2 do domínio público na rua de Custódio Pereira Ramos, na União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, nos termos da alínea q) do n.º 1 do art. 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
6. Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular –modificação de estatutos, nos termos do disposto no artigo 108.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
7. Constituição de direito de superfície a favor do Leça Futebol Clube do prédio urbano sito na rua Veloso Salgado com a área total de 2.850 m2, na União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos do memorando a celebrar entre o município de Matosinhos e o Leça Futebol Clube, nos termos do disposto na alínea i) do nº 1 do artigo 25.º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
8. Alteração ao regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada do concelho de Matosinhos, nos termos do disposto no artigo nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
9. Informação do Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
