Ordem de trabalhos da sessão ordinária de 5 de fevereiro
Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 05 de fevereiro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Designação de cinco representantes das freguesias do concelho para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nos termos da alínea b) do art.º 3º-D do Decreto-lei nº 124/2006, de 28 de junho;
2. MatosinhosHabit E.M. - Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência do 1º semestre 2017, nos termos conjugados da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com os artigos 47.º e 50.º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto;
3. MatosinhosHabit E.M. - Relatório factual da atividade exercida, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
4. MatosinhosHabit E.M. - Relatório de Execução Orçamental – 3º trimestre de 2017, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
5. Matosinhos Sport E.M. S.A - Relatório factual da atividade exercida, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
6. Matosinhos Sport E.M. S.A – Relatório de Execução Orçamental – 3º trimestre de 2017, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
7. Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Matosinhos e de Leça da Palmeira, nos termos do artigo 17.º da lei n.º 32/2012 de 14/08 e nos termos dos artigos 7.º e 13.º do referido diploma;
8. Relatório de estado do ambiente acústico municipal - 2015/2016, nos termos do artigo 10º do Regulamento Geral de Ruído, aprovado pelo Decreto-lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro;
9. Terceira adenda ao anexo III – Fundamentação económica-financeira das taxas municipais do RTORMM relativa à TRIU, nos termos da alínea g) do n.°1 do artigo 25º. do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
10. Projeto de Código de Ética e Conduta, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 11. Eixo Atlântico - procedimento de consulta escrita - Regulamento de Regime Interno, nos termos da norma do artigo 108.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
12. Alteração ao Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda Noturno, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
13. Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
14. Constituição de Comissões Permanentes, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 26º do Anexo I da lei nº 75/2013, de 12 de setembro e do artº45º e seguintes do Regimento da Assembleia Municipal de Matosinhos;
15. Informação da Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
