Ordem de trabalhos da sessão extraordinária de 4 de junho
Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 4 de junho, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. 2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2018, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
2. Alteração parcial da postura de trânsito da Trav. de Silva Aroso, em Perafita, na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
3. Proposta de adesão do Município do Matosinhos à Aliança para a Descarbonização dos Transportes (TDA), nos termos dos artigos 53º nº 1 e 56º nº 3 da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.
4. Plano de Ação de Ruído – Matosinhos, nos termos da alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
5. Proposta de Adesão do Município de Matosinhos à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, nos termos dos artigos 53º nº 1 e 56º nº 3 da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.
