Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 26 de janeiro, segunda-feira, pelas 21h00 realizar-se-á uma sessão extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Atas das sessões extraordinárias de 17 de novembro e 15 de dezembro e ordinária de 24 de novembro de 2014, nos termos do artigo 57.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
2. Eleição de presidente da união de freguesias para o XXII Congresso da ANMP, nos termos do n.º 2 do art. 6.º dos Estatutos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
3. Redução de capital da Primus, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
4. Lista de candidatos a juízes sociais, nos termos do artigo 36.º do decreto-lei n.º 156/78, de 30 junho.
5. Associação de Municípios Frente Atlântica do Porto, nos termos da alínea u) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
6. Mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de 2014, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
7. Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal para a inclusão no empréstimo de longo prazo de investimentos que ultrapassam 10% das despesas de investimento previstas no orçamento para 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
8. Contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de investimentos e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, nos termos do n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, conjugado com alínea f) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro.
9. 1.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2015, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da lei nº 75/2013, de 12 de setembro.