Ordem de trabalhos da sessão extraordinária de 26 de fevereiro
Palmira dos Santos Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 26 de fevereiro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Eleição de novo membro da Comissão Executiva Metropolitana do Porto, nos termos e para os efeitos do artigo n.º 74.º Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
2. Voto de Pesar - Professor Alfredo Barros.
3. Atas das sessões extraordinárias de 23 de novembro de 2017 e de 22 de janeiro de 2018 e ordinária de 19 de dezembro de 2017, nos termos do artigo 57.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
4. Alteração do Regimento da Assembleia Municipal de Matosinhos.
5. MatosinhosHabit - declarações do artigo 15º da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31/12/2017 e mapa dos compromissos plurianuais assumidos em 2017, nos termos do artigo 42.º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
6. Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Matosinhos, nos termos do artigo n.º 25, n. º1, alínea s), do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
7. Nomeação de cinco representantes das freguesias para integrar o Conselho para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, nos termos do artigo 3.º-D da lei n.º 76/2017, de 17 de agosto.
8. Proposta de renovação do ato de constituição da empresa Matosinhosport, nos termos do artigo n.º 22.º do RJAEL.
