A pobreza e as diversas situações de emergência social que afetam a subsistência de muitas famílias levou a Câmara Municipal de Matosinhos a criar uma base informática para facilitar o trabalho da Rede Social de Matosinhos.
O Banco de Bens Concelhio permite gerir de uma forma mais eficaz a distribuição de bens, resolvendo dificuldades logísticas em termos de armazenamento, recuperação de bens para reutilização, escoamento de bens alimentares e outros, doados em grandes quantidades e com prazo de validade.
Esta plataforma digital, comum a todas as instituições sociais, permite a gestão cooperativa do stock de bens em todo o concelho. Além disso, será criada uma oficina de reparação e restauro de bens doados.
17 Instituições assinaram ontem o protocolo de cooperação com a Autarquia, na presença do Presidente, Dr. Guilherme Pinto, e da Vereadora da Ação Social, Dr.ª Lurdes Queirós. São elas: Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos – ADEIMA, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Matosinhos, União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Conselho de Zona de Matosinhos, Conselho de Zona de Santo Amaro de Matosinhos, Ajuda Fraterna de São Martinho de Guifões, Liga Nacional Criança Esperança – Renascer, Associação A Casa do Caminho, Núcleo de Matosinhos da Liga dos Combatentes, Associação A Nossa Missão, Lions Clube da Senhora da Hora, Rotary Club da Senhora da Hora, Associação de Apoio a Pessoas com Cancro, Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla – Delegação Distrital do Porto, Associação Portuguesa de Paramiloidose – Núcleo de Matosinhos.
Para o autarca, este protocolo “é um sinal de inteligência, de civismo”. “O importante é estar lá quando as pessoas precisam. O que houver é de todos. O importante não é a mão que dá, mas a mão que recebe”, salientou o Dr. Guilherme Pinto.
O edil assinou ainda dois protocolos com a Associação Mais- Matosinhos Apoio a Inserção Social e a Associação No Meio do Nada.
A Associação “MAIS – Matosinhos Apoia a Inserção Social” é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), constituída em 2002, com sede em Guifões.
Foi criada com o objetivo de gestão e acompanhamento dos equipamentos criados no âmbito do Programa de Luta Contra a Pobreza (re)agir em Matosinhos.
Tem como principais objetivos, o apoio a crianças e jovens, o apoio à família, e o apoio à integração social e comunitária no concelho de Matosinhos. A sua intervenção é essencialmente efetuada em zonas do Concelho de maior vulnerabilidade económica e social.
No âmbito dos acordos de cooperação com a Segurança Social a associação assegura a gestão, funcionamento e acompanhamento de diversos equipamentos sociais, designadamente:
- Conjunto Habitacional do Seixo - uma Creche no Seixo e um Centro de Atividades de Tempos Livres;
- Conjunto Habitacional da Biquinha – um Centro de Atividade de Tempos Livre e um Centro de Atividades de Tempos Livres para Jovens.
As crianças e jovens que integram os equipamentos são na sua maioria provenientes de famílias com baixos níveis de rendimentos, muitas delas de etnia cigana. Na maioria, estas crianças e jovens, apresentam problemas de insucesso e/ou estão em risco de abandono precoce do sistema de ensino.
A intervenção da MAIS tem como objetivo promover a inclusão social mediante o desenvolvimento de competências, sendo este processo reforçado na ação junto da famílias. Estes equipamentos, enquanto espaços educativos e de socialização proporcionam a experimentação de um leque diversificado de atividades, potenciadoras do desenvolvimento de múltiplas competências, através do contacto com novas realidades, novos saberes e experiências, que representam uma alternativa ao contexto da rua, trabalho que tendo em conta o atual contexto de crise que se vive no País se apresenta como um grande desafio no trabalho com as crianças, jovens e famílias mais vulneráveis dos referidos conjuntos habitacionais.
Tendo em conta os territórios em que estes equipamentos estão inseridos, a Associação não consegue garantir o funcionamento dos mesmos sem o apoio financeiro da Autarquia dada a precaridade económica da população utente, com predominância de situações de famílias isentas de comparticipações ou com valores muito reduzidos.
No início do ano de 2014, o executivo municipal propôs à Associação MAIS a abertura da Creche do Sol Poente, em Leça da Palmeira, no ano letivo 2014/2015, demonstrando disponibilidade para apoiar a referida abertura. Em reunião de Câmara de 15 de julho de 2014 foi deliberada a cedência do equipamento à MAIS para a abertura e gestão da creche.
A Creche do Sol Poente surge de uma candidatura da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito dos Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Sociais, integrados no Eixo Prioritário III “Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial” do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2.
A abertura da Creche realizou-se no dia 1 de setembro deste ano, encontrando-se desde essa data em pleno funcionamento. No entanto, não tendo a totalidade da sua capacidade preenchida e estando a aguardar a celebração de Acordo de Cooperação com a Segurança Social, a MAIS, não tem capacidade para suportar na íntegra os custos de funcionamento.
Em reunião de Câmara de 18 de novembro de 2014 a Câmara deliberou por unanimidade a atribuição de um subsídio de 60.000,00€ à MAIS para o funcionamento das atividades desenvolvidas nos equipamentos dos Conjuntos Habitacionais do Seixo e da Biquinha e para a abertura da Creche do Sol Poente.
A Associação NOMEIODONADA é uma instituição particular de solidariedade social sem fins lucrativos, que apresenta como principais objetivos a dinamização de ações de natureza social e de saúde a pais e familiares com vivências em cuidados intensivos Neonatais e pediátricos, através da prestação serviços de apoio de natureza moral e material.
Esta associação apresentou à Câmara Municipal de Matosinhos o projeto de uma Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos para crianças dos zero aos dezoito anos. Estas crianças não são abrangidas pelos projetos do Serviço Nacional de Saúde, como tal, ficam internadas por longos períodos nos Serviços de Pediatria, que não reúne as condições necessárias para estas patologias. Estes internamentos comprometem o vínculo familiar e o próprio desenvolvimento infantil, provocando, por vezes, a desestruturação familiar devido à conjuntura social.
A Câmara Municipal de Matosinhos deliberou, em reunião de câmara de 7 de novembro, apoiar financeiramente, no valor de 300.000,00€ divididos em 3 anos, a remodelação/construção da Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos pediátricos, designada por Kastelo Marta Ortigão, um projeto pioneiro em Portugal, primeiro da Península Ibérica e o quarto a nível europeu, que irá englobar todas as crianças com patologia crónica.
Para a construção desta Unidade, foi doada a esta entidade a Casa Marta Ortigão, localizada na Rua Godinho Faria nº 399 em São Mamede de Infesta. A construção da unidade implica obras de remodelação da casa, edifício de 3 pisos, de relevante valor arquitetónico.
A unidade de internamento centra-se essencialmente no novo corpo a construir de raiz e que se desenvolve à cota do piso térreo. Esta unidade será composta por dezoito enfermarias com capacidade de 12 quatros duplos e seis individuais.
