Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/03/2024- SUSPENSÃO DE MANDATO- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024- BALANCETE- APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE INFESTA E SRA. DA HORA PARA A RECUPERAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DO RINQUE DA (ANTIGA) COOPERATIVA SANTO ILDEFONSO E FAVO, NA SRA. DA HORA- PARECER PRÉVIO- ANIMAÇÃO DA MASCOTE CED25- AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM/A TÉCNICO/A DE EDUCAÇÃO SOCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PROXIMIDADE, DA OPERAÇÃO VIVER MAIS NA COMUNIDADE DO PLANO DE AÇÃO - PAOITI- AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM/A TÉCNICO/A DE EDUCAÇÃO SOCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO ROTATIV_IDADE, DA OPERAÇÃO VIVER MAIS NA COMUNIDADE DO PLANO DE AÇÃO - PAOITI- OPERAÇÃO MAR DE TODOS – MATOSINHOS – TÉCNICO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO - PAOITI- AVALIAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS FACE À DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS- CONHECIMENTO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR INTERPOSTA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO, E RESPETIVA COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ACINGOV- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- APROVAÇÃO ABERTURA DO PROCEDIMENTO E DA MINUTA DO CONTRATO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CMM PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO COM MATOSINHOSHABIT- MH- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO RESPOSTA AOS PEDIDOS ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2024- PROPOSTA DE CONSULTA A DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA- ISENÇÃO DE TAXAS - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS AFONSO SANCHES (VILA DO CONDE) – VISITA ESPECIAL AO MUSEU QUINTA DE SANTIAGO- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM – PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI) PARA O ANO DE 2024- MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE A FUNDAÇÃO VODAFONE PORTUGAL, O MUNICÍPIO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR NO ÂMBITO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS “DIGITALL”- RATIFICAÇÂO DA MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO /INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO- MINUTA DE ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, E OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA DE QUARTA GERAÇÃO – TEIP 4- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MARÇO DE 2024- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO PEPITASERMAISATIVOS, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR SER+ DA SENHORA DA HORA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA. SUBSÍDIO EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A COMÉRCIO E HABITAÇÃO PLURIFAMILIAR, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO TORRES (AUDAC 157) – REQUERENTE: SOUMENCAR, IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL LDA– PROC 660/23 GU- NORMA INTERPRETATIVA DO ARTIGO 26º DO RPDM EM LEGALIZAÇÕES EM AUGI- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA DE ANTELA - LAVRA- PROTOCOLO «LINHA DE LEIXÕES – REATIVAÇÃO DO SERVIÇO FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (1ª FASE)»- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE MANUEL GUERREIRO RAMIREZ EM LEÇA DA PALMEIRA- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE PROLONGAMENTO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DOS CORVOS EM LEÇA DA PALMEIRA- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE PROLONGAMENTO DE ARRUAMENTO: RUA MANUEL SILVA ARAÚJO EM LEÇA DA PALMEIRA- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: CAMINHO DE TRÁS-OS-VALES EM MATOSINHOS- SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO DE ANGEIRAS – TRABALHOS COMPLEMENTARES II- RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO- PROTOCOLO AMAPA – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS- PROTOCOLO COM O CIIMAR PARA DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE MONITORIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ASSOCIAÇÃO BUILDINGSMART PORTUGAL- PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED – LOTE 1 – ALTERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATO- MINUTA DA PRESENTE ATA