Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/02/2024 - BALANCETE - TOLERÂNCIAS DE PONTO - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO E DE SUPORTES PUBLICITÁRIOS DE MÉDIO E GRANDE FORMATO - APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM SUPORTES PUBLICITÁRIOS DE MÉDIO E GRANDE FORMATO - ARRENDAMENTO DE DOIS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITOS NA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS, AO CEIIA – CENTRO PARA A EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL - MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2023 E 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2024 – MATOSINHOS HABIT - PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – UNIDADE DE PROTOCOLO - CRIAÇÃO DE PREÇO PARA INSCRIÇÃO MENSAL EM CURSOS DE ARTES CÉNICAS E/OU PERFORMATIVAS - PROPOSTA DE ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A B2E - ASSOCIAÇÃO PARA A BIOECONOMIA AZUL - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – RETIFICAÇÃO VALORES REFERENTES À 89ª FASE (DEZEMBRO 2023) - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES CONCELHIAS - ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS RUNPORTO – CORRIDA DO DIA DO PAI 2024 - EXPANSÃO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DURAÇÃO LIMITADA CONCESSIONADAS À EMPRESA DATAREDE, SA - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA, TRAVESSA E VIELA DAS ICAS, E RUA NOVA DAS ICAS, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DR. ALBANO DE SÁ LIMA E GENERAL HUMBERTO DELGADO, EM LEÇA DA PALMEIRA - TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DO RANCHO TÍPICO DA AMOROSA EM LEÇA DA PALMEIRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE – MONTAGEM E DESMONTAGEM DE UMA GRUA TORRE DA EMPREITADA – MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO DA BARRANHA À CRUZ DE PAU - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CLUBE DE ANDEBOL DE LEÇA - APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS - MARCH’ART – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO ANO 2022 DE PARTE DA VERBA ATRIBUÍDA NO ANO DE 2021, NO APOIO ÀS ATIVIDADES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO – ANO DE 2024 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL, PARA FUNCIONAMENTO E AUMENTO DE CAPACIDADE DA VALÊNCIA CRECHE, NO EQUIPAMENTO MUNICIPAL, SITO NA RUA DO SOL POENTE, LEÇA DA PALMEIRA - REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) - APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES - MINUTA DA PRESENTE ATA