- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2021-2025
- 2024
- Fevereiro
-
Nº 69 de 7 de fevereiro de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/02/2024
- BALANCETE
- TOLERÂNCIAS DE PONTO
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO E DE SUPORTES PUBLICITÁRIOS DE MÉDIO E GRANDE FORMATO
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM SUPORTES PUBLICITÁRIOS DE MÉDIO E GRANDE FORMATO
- ARRENDAMENTO DE DOIS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITOS NA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS, AO CEIIA – CENTRO PARA A EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL
- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2023 E 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2024 – MATOSINHOS HABIT
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – UNIDADE DE PROTOCOLO
- CRIAÇÃO DE PREÇO PARA INSCRIÇÃO MENSAL EM CURSOS DE ARTES CÉNICAS E/OU PERFORMATIVAS
- PROPOSTA DE ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A B2E - ASSOCIAÇÃO PARA A BIOECONOMIA AZUL
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – RETIFICAÇÃO VALORES REFERENTES À 89ª FASE (DEZEMBRO 2023)
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES CONCELHIAS
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS RUNPORTO – CORRIDA DO DIA DO PAI 2024
- EXPANSÃO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DURAÇÃO LIMITADA CONCESSIONADAS À EMPRESA DATAREDE, SA
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA, TRAVESSA E VIELA DAS ICAS, E RUA NOVA DAS ICAS, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DR. ALBANO DE SÁ LIMA E GENERAL HUMBERTO DELGADO, EM LEÇA DA PALMEIRA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DO RANCHO TÍPICO DA AMOROSA EM LEÇA DA PALMEIRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE – MONTAGEM E DESMONTAGEM DE UMA GRUA TORRE DA EMPREITADA – MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO DA BARRANHA À CRUZ DE PAU
- REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CLUBE DE ANDEBOL DE LEÇA
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS
- MARCH’ART – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO NO ANO 2022 DE PARTE DA VERBA ATRIBUÍDA NO ANO DE 2021, NO APOIO ÀS ATIVIDADES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO – ANO DE 2024
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL, PARA FUNCIONAMENTO E AUMENTO DE CAPACIDADE DA VALÊNCIA CRECHE, NO EQUIPAMENTO MUNICIPAL, SITO NA RUA DO SOL POENTE, LEÇA DA PALMEIRA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) - APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 70 de 21 de fevereiro de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/02/2024
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 24 DE JANEIRO E 07 DE FEVEREIRO DE 2024
- BALANCETE
- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE SEGUNDA ALTERAÇÃO
- CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL À OPERAÇÃO PT2020 NORTE-08-5673-FEDER-000147 - AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO EMPRÉSTIMO
- PROPOSTA DA 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2024 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL DO ENCARGO DECORRENTE DA DESPESA NELA CONSIDERADA
- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2024 - MATOSINHOS SPORT
- RATIFICAÇÃO APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL, EM REGIME DE AVENÇA
- AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE ANIMAÇÃO INFANTIL BTL 2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 1 TÉCNICO SUPERIOR (EDUCAÇÃO SOCIAL) PARA A CPCJ
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JANEIRO DE 2024
- ADESÃO À FEDERAÇÃO PORTUGUESA DOS CAMINHOS DE SANTIAGO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: TRAVESSA DE EMÍDIO GOMES DA SILVA EM LEÇA DA PALMEIRA -UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO, INCLUINDO LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA VIA DE CINTURA INTERNA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES – 1ª FASE – REQTE. APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO E LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, SA
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO DE ANGEIRAS
- PROTOCOLO CMM - IDMS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM-CIDADE DE MATOSINHOS, PARA UTILIZAÇÃO DA SALA DE CONVÍVIO DA CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS, AO LONGO DO ANO DE 2024 PARA ENSAIOS DA TUNA
- RATIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS DE S. MAMEDE DE INFESTA - CORTEJO DE CARNAVAL (13/02/2024)
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ANDEBOL CLUBE OS LUSITANOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA