-
Nº 66 de 10 de janeiro de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/01/2024
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau – Divisão de Edifícios Municipais
- Atualização Tarifária Monomodal STCP 2024
- Proposta de aprovação da demonstração do desempenho orçamental relativo ao exercício económico de 2023 com vista à subsequente incorporação do saldo de gerência transitado de 2023 no orçamento de 2024, em sede da 1.ª alteração modificativa
- Proposta da 1.ª alteração modificativa do orçamento e das grandes opções do plano para 2024 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas
- Ponto de situação do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento
- Acordo-Quadro Fiscalização – Proposta de adjudicação à HOUSELAB, LDA
- Acordo Quadro - Execução de empreitadas de beneficiação das condições de mobilidade - Pavimentos no concelho de Matosinhos - Ratificação da aprovação da resposta aos esclarecimentos do procedimento e da respetiva prorrogação de prazo
- Roteiro Matosinhos Neutralidade Carbónica 2030
- Revisão de Preços Extraordinária Redeambiente – Contrato 72/2016 – Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Concelho de Matosinhos – Zona Poente
ORDEM DE TRABALHOS
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023
- BALANCETE
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2024
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO ACORDO-QUADRO PAVIMENTOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS CONTRAINTERESSADOS DO PROCEDIMENTO ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 7ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA - 2023
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 8ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA - 2023
- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2023
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOSHABIT PARA 2024
- MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2023
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2024
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE E MT – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO
- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE DE ASSISTENTE TÉCNICA NA CATEGORIA DE COORDENADORA TÉCNICA
- PARECER PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO
- ESTUDO DE ECONOMIA COMPORTAMENTAL – RESÍDUOS – MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 67 de 17 de janeiro de 2024
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/01/2024
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS
- ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA MONOMODAL STCP 2024
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2023 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2023 NO ORÇAMENTO DE 2024, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2024 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ACORDO-QUADRO FISCALIZAÇÃO – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO À HOUSELAB, LDA.
- ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO E DA RESPETIVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- ROTEIRO MATOSINHOS NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2030
- REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA REDEAMBIENTE – CONTRATO 72/2016 – RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 68 de 24 de janeiro de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/01/2024
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024
- BALANCETE
- APROVAÇÃO DO INDEFERIMENTO TÁCITO À IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCEDIMENTO ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2023 – MATOSINHOS HABIT
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À MOSAICO, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL, PARA FUNCIONAMENTO E AUMENTO DE CAPACIDADE DA VALÊNCIA CRECHE E FUNCIONAMENTO DA VALÊNCIA JARDIM DE INFÂNCIA
- PROTOCOLO COM A TIP PARA OS PASSES ANDANTE MUNICIPAIS DE PORTADORES DE INCAPACIDADE PERMANENTE, IGUAL OU SUPERIOR A 60 POR CENTO
- HASTA PÚBLICA MODOS SUAVES - TROTINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE LEIXÕES, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE - MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE ANDAIMES DA EMPREITADA - ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- RECURSO HIERÁRQUICO AO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO (ART.º 102.º-A, RJUE) DE EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO E MURO DE VEDAÇÃO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – REQUERENTE: ARISTIDES TRAVESSA MARTINS - PROC. 2618/22GU
- ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS URBANISTICAS E TAXA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO RTORM E DO RPTEU - A.S.D.G. ASSOCIACAO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFOES - PROC 1893/21GU
- ESTUDO DE ECONOMIA COMPORTAMENTAL – RESIDUOS – MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2024
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
