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Nº 66 de 10 de janeiro de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/01/2024 ANTES DA ORDEM DO DIA - Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau – Divisão de Edifícios Municipais - Atualização Tarifária Monomodal STCP 2024 - Proposta de aprovação da demonstração do desempenho orçamental relativo ao exercício económico de 2023 com vista à subsequente incorporação do saldo de gerência transitado de 2023 no orçamento de 2024, em sede da 1.ª alteração modificativa - Proposta da 1.ª alteração modificativa do orçamento e das grandes opções do plano para 2024 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas - Ponto de situação do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - Acordo-Quadro Fiscalização – Proposta de adjudicação à HOUSELAB, LDA - Acordo Quadro - Execução de empreitadas de beneficiação das condições de mobilidade - Pavimentos no concelho de Matosinhos - Ratificação da aprovação da resposta aos esclarecimentos do procedimento e da respetiva prorrogação de prazo - Roteiro Matosinhos Neutralidade Carbónica 2030 - Revisão de Preços Extraordinária Redeambiente – Contrato 72/2016 – Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Concelho de Matosinhos – Zona Poente ORDEM DE TRABALHOS - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - BALANCETE - AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2024 - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO ACORDO-QUADRO PAVIMENTOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS CONTRAINTERESSADOS DO PROCEDIMENTO ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - MATOSINHOS HABIT, E.M. - 7ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA - 2023 - MATOSINHOS HABIT, E.M. - 8ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA - 2023 - MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2023 - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOSHABIT PARA 2024 - MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2023 - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2024 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE E MT – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO - CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE DE ASSISTENTE TÉCNICA NA CATEGORIA DE COORDENADORA TÉCNICA - PARECER PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA - PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO - ESTUDO DE ECONOMIA COMPORTAMENTAL – RESÍDUOS – MATOSINHOS - MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 67 de 17 de janeiro de 2024
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/01/2024 - PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS - ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA MONOMODAL STCP 2024 - PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2023 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2023 NO ORÇAMENTO DE 2024, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA - PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2024 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS - PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - ACORDO-QUADRO FISCALIZAÇÃO – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO À HOUSELAB, LDA. - ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO E DA RESPETIVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ROTEIRO MATOSINHOS NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2030 - REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA REDEAMBIENTE – CONTRATO 72/2016 – RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE - MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 68 de 24 de janeiro de 2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/01/2024 - APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 - BALANCETE - APROVAÇÃO DO INDEFERIMENTO TÁCITO À IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCEDIMENTO ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 - DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2023 – MATOSINHOS HABIT - ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 - PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À MOSAICO, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL, PARA FUNCIONAMENTO E AUMENTO DE CAPACIDADE DA VALÊNCIA CRECHE E FUNCIONAMENTO DA VALÊNCIA JARDIM DE INFÂNCIA - PROTOCOLO COM A TIP PARA OS PASSES ANDANTE MUNICIPAIS DE PORTADORES DE INCAPACIDADE PERMANENTE, IGUAL OU SUPERIOR A 60 POR CENTO - HASTA PÚBLICA MODOS SUAVES - TROTINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - CLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE LEIXÕES, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE - MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE ANDAIMES DA EMPREITADA - ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI - RECURSO HIERÁRQUICO AO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO (ART.º 102.º-A, RJUE) DE EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO E MURO DE VEDAÇÃO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – REQUERENTE: ARISTIDES TRAVESSA MARTINS - PROC. 2618/22GU - ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS URBANISTICAS E TAXA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO RTORM E DO RPTEU - A.S.D.G. ASSOCIACAO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFOES - PROC 1893/21GU - ESTUDO DE ECONOMIA COMPORTAMENTAL – RESIDUOS – MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2024 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL - MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37