Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/11/2023- BALANCETE- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS CELEBRADO, EM AGOSTO DE 2005, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS/ LISTAS DE ERROS OU OMISSÕES DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ LISTAS DE ERROS OU OMISSÕES E DA NÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA- PROJETO SOMA - SAÚDE ORAL EM MATOSINHOS - PLANO DAS OPERAÇÕES INTEGRADAS DOS TERRITÓRIOS DE INTERVENÇÃO (PAOITI) – RETIFICAÇÃO- CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP – SUSPENSÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - RATIFICAÇÃO- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E UMA LISTA DE ERROS E OMISSÕES - RATIFICAÇÃO- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA FASE DE QUALIFICAÇÃO, DO CONVITE E RESTANTES PEÇAS DO PROCEDIMENTO DO ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DAS MINUTAS DO CONTRATO DA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS PARA O ACORDO QUADRO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA- MATOSINHOS HABIT, E.M. - APROVAÇÃO DA 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA- RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELA PETROGAL – PETRÓLEOS DE PORTUGAL, S.A. SOBRE O VALOR A ATRIBUIR ÀS PARCELAS DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO – CORREÇÃO DE VALOR- NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS/AS LOCAIS PARA A IGUALDADE – INTERNO / E EXTERNO/A E DE EQUIPA PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL (EIVL)- PEDIDOS DE HABITAÇÃO-GRADUAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- APROVAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO YEAR OF OPPORTUNITIES- ADITAMENTO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A AUTARQUIA E A ATSVL – ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO DE LAVRA, RELATIVO À COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEDE- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – E2TECH – EVENTOS E ENTRETENIMENTO TECNOLÓGICO – MEO XL GAMES EXPONOR 2023- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO - ANCIMA - ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À FADO E POESIA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ANCIMA - ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO E APOIO NO TRANSPORTE, PARA EQUIPAR AS INSTALAÇÕES DA PSP DE MATOSINHOS – RUA DE GOA- ISENÇÃO DE TAXAS: RENOVAÇÃO DO MURAL DO ARTISTA HAZUL – HUGO MIGUEL MIRANDA CARVALHO- ISENÇÃO DE TAXAS: “CIRCO SOLEDAD CARDINALI” 2023- TOPONIMIA – PROLONGAMENTO DA TRAVESSA DE MIGUEL DUARTE CATURRO, EM LAVRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE ÁLVARO LAPA, NA SENHORA DA HORA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA DOM FREI GARCIA MARTINS, EM LEÇA DO BALIO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- ADESÃO À ASSOCIAÇÃO ADAPT.LOCAL - REDE DE MUNICÍPIOS PARA A ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS- APROVAÇÃO DE PTRE N.º 1 - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II - RATIFICAÇÃO- LISTA DE ERROS E OMISSÕES – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO METRO – LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE- TRABALHOS COMPLEMENTARES – SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO DE ANGEIRAS- MINUTA DA PRESENTE ATA