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Nº 58 de 9 de outubro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/10/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE AGOSTO, 06 E 20 DE SETEMBRO DE 2023
- BALANCETE
- REFORÇO DA APÓLICE DE SEGURO MULTIRRISCOS ME65261547 - ATUALIZAÇÃO DE VALOR PATRIMONIAL E INCLUSÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS
- CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP - RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
- RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA APROVAÇÃO DA MINUTA - AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL DE TRANSPORTE PÚBLICO “MARÉ” ANO LETIVO 2023/2024
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS/LISTAS DE ERROS OU OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – RATIFICAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO DUODÉCIMO DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇAO DE COMPETÊNCIAS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - APROVAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA - 2023
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 9015/008421/791 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2016 COM A CGD
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DA INICIATIVA JESSICA - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2014 COM A CGD
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE CINCO TÉCNICOS/AS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR – RADAR SOCIAL
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS - COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA – SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RETIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS
- DEVOLUÇÃO DE VERBA POR PARTE DA AUDIÊNCIA ZERO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ATRIBUÍDA PELA AUTARQUIA NO ÂMBITO DO CONCURSO CIDADANIA JOVEM, E RESPETIVO ESTORNO
- ATRIBUIÇÃO DE VOTO DE LOUVOR POR MÉRITO DESPORTIVO À DELEGAÇÃO DA SELEÇÃO PORTUGUESA DE PATINAGEM ARTÍSTICA E A UM CONJUNTO DE ATLETAS MATOSINHENSES
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO EQUESTRE PORTUGUESA
- PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, DESTINADO A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, COMPOSTO POR QUATRO PISOS ACIMA DA COTA DE SOLEIRA, NO ÂMBITO DO QUAL FOI EMITIDO O ALVARÁ DE OBRAS N.º 341/99, LOCALIZADO NA RUA ÓSCAR DA SILVA, N.º 1854, UNIÃO DE FREGUESIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES TEIXEIRA – PROC. 401/98ONERED
- CRIAÇÃO DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR SÍNDROME NOÉ
- CANITRAIL/ CÃOMINHADA MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM PARCEIROS DA CAUSA ANIMAL - PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 59 de 18 de outubro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/10/2023
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
- BALANCETE
- REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS– ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NO ÂMBITO DO PROJETO "CHEIROS E SABORES”
- REAFECTAÇÃO CLASSIFICAÇÕES ECONÓMICAS DO FUNDO DE MANEIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE SETEMBRO DE 2023
- UAFA - PARECER PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE A FANFARRA DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE LEIXÕES – RATIFICAÇÃO
- AVALIAÇÃO DE ARVOREDO - CASA DO KASTELO (IPSS) – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- RETIFICAÇÃO DA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMIC CON 2024
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS\NATAL 2023
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS RUNPORTO – 19ª MARATONA DO PORTO
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS À ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO (ART.º 4.º, RJUE), LOCALIZADO NA TRAVESSA ABEL SALAZAR, LUGAR DAS DEVESAS, S. MAMEDE DE INFESTA, UNIÃO DE FREGUESIAS DA SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – REQUERENTE: LIONESA REAL ESTATE - SICAFI, S.A. – PROC. 2966/23GU – LICEDI
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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