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Nº 56 de 6 de setembro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/09/2023
- BALANCETE
- AMNISTIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES – LEI N.º 38-A/2023 DE 2 DE AGOSTO
- PROCESSO DISCIPLINAR – TRABALHADOR N.º MEC. 3958
- PROCESSO DISCIPLINAR – TRABALHADOR N.º MEC. 54026
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO NO ÂMBITO DA EMPREITADA “RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO”
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, PARA ALÉM DAS ENTIDADES IDENTIFICADAS NA INFORMAÇÃO SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO EM REUNIÃO DE 26 DE JULHO DE 2023, ÀS ENTIDADES CUNHA BASTOS, LDA, DTE - INSTALAÇÕES ESPECIAIS, S.A. E ECOINSIDE - SOLUÇÕES EM ECOEFICIÊNCIA, PARA CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS PARA O ACORDO QUADRO – COBERTURAS
- ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE 11 LOTES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITOS NA RUA DO ALTO DO VISO, NA SENHORA DA HORA - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- PARECER - ESTATUTO UTILIDADE PÚBLICA – AESP
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - 2ª FASE - PONTE DE MOREIRA - PONTE DO CARRO - TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES – TRABALHOS A MENOS
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A COMÉRCIO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO – REQUERENTE: IRMÃDONA SUPERMERCADOS UNIPESSOAL, LDA. – proc. 2084/22GU
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO LIONESA PARA A REALIZAÇÃO DO PRÉ-EVENTO DO HAPINESS CAMP 2023
- ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMIC CON
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS – VITAL SPORT 2023
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM – PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 57 de 20 de setembro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/09/2023
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO MAPA DE PESSOAL
- RELATÓRIO INTERCALAR DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS
- NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO PARA O TRIÉNIO 2023-2026
- REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO RELATIVO À AQUISIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULAR POR MODO RODOVIÁRIO – LOTE 1
- PROPOSTA DA 7.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- EMPREITADA "VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR" - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE AGOSTO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2023
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE, DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO, NO 4.º TRIMESTRE DE 2023, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS APOIOS DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO, E PARA O APOIO A ATIVIDADES, INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- ADESÃO À REDE "WORLD SURF CITIES"
- PORTUGAL DIGITAL SUMMIT MATOSINHOS EXPONOR - PROTOCOLO ACEPI
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DAS MADEIRAS E MOBILIÁRIO DE PORTUGAL (AIMMP) - PRÉMIOS MOBIS 23
- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO 2023
- DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A LINKSOURCE – RECURSOS HUMANOS, LDA - SUBSÍDIO EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE S. MAMEDE DE INFESTA
- COMPARTICIPAÇÃO DO PASSE ANDANTE METROPOLITANO – SUB23, A ESTUDANTES RESIDENTES EM MATOSINHOS E QUE FREQUENTEM ESTABELECIMENTOS DO ENSINO SUPERIOR NO TERRITÓRIO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
- APROVAÇÃO DE PTRE Nº 1 - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PSS E PPGRCD - ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- TRABALHOS COMPLEMENTARES – MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- RATIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS - CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ªFASE – TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DO CARRO
- ADESÃO EUROCITIES - FÓRUM AMBIENTE- RETIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
- PROPOSTA PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA ESPLANADAS ABERTAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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