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Nº 55 de 30 de agosto de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/08/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 E 26 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2023
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RTORMM) INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROJETO DE REGULAMENTO DAS ZONAS DE ACESSO AUTOMÓVEL CONDICIONADO ZAAC – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM SEDE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - MATOSINHOSHABIT
- REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE MATOSINHOS
- REGULAMENTO DA UNIDADE LOCAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE MATOSINHOS
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS NA CARREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERIORES, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE ADENDAS AOS CONTRATOS Nº 71/2016 E 72/2016
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA ACORDO-QUADRO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DE OBRA
- RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA APROVAÇÃO ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JULHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- ISENÇÃO DE TAXAS - FÁBRICA DE CERVEJAS PORTUENSE, PRHM TPRT, S.A. – EVENTO “NORTADA BEER ON THE ROAD”, NA QUINTA DA CONCEIÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL –SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS): ATUALIZAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS COM A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- PROJETO SOMA - SAÚDE ORAL EM MATOSINHOS - PLANO DAS OPERAÇÕES INTEGRADAS DOS TERRITÓRIOS DE INTERVENÇÃO (PAOITI): APOIO ÀS FAMÍLIAS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ULSM (UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- UNIDADE DE EXECUÇÃO - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 120 (EXPONOR) - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA E APROVAÇÃO DA DELIMITAÇÃO FINAL
- APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO DA CASA DO MAJOR OU CASA DOS LEÕES, EM CUSTÓIAS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- RECURSO HIERÁRQUICO AO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO PLURIFAMILIAR LOCALIZADO NA RUA PINTO DE ARAÚJO, UNIÃO DE FREGUESIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: EDIPLAZA - CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL, LDA.– PROC. 3711/22GU
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PREVENDO A CONSTITUIÇÃO DE 18 LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE, UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: SPRINGPANTHER UNIPESSOAL, LDA. – PROC. 5541/21GU
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RENOVAÇÃO - RATIFICAÇÃO
- MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO - MATOSINHOS - ATUALIZAÇÃO 2023
- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA “ÁGUIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA” – GRUPO DE BOMBOS – SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO
- GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO – SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RATIFICAÇÃO
- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA – ISENÇÃO DE TAXAS - RETIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO
- PROTOCOLOS PARA UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR E DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA SENHORA DA HORA
- SURF POINT MATOSINHOS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A- TAXAS MUNICIPAIS
- EVENTO BEER ON THE ROAD NOS JARDINS DO SENHOR DO PADRÃO - PARCERIA CMM - RATIFICAÇÃO
- EXECUÇÃO DO FUNDO DE TRANSIÇÃO JUSTA
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE 2 PARCELAS DE TERRENO PROPRIEDADE DA PETROGAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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