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Nº 55 de 30 de agosto de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/08/2023- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 E 26 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2023- BALANCETE- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RTORMM) INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL- PROJETO DE REGULAMENTO DAS ZONAS DE ACESSO AUTOMÓVEL CONDICIONADO ZAAC – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM SEDE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - MATOSINHOSHABIT- REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE MATOSINHOS- REGULAMENTO DA UNIDADE LOCAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE MATOSINHOS- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS NA CARREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERIORES, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE ADENDAS AOS CONTRATOS Nº 71/2016 E 72/2016- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA ACORDO-QUADRO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DE OBRA- RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DA APROVAÇÃO ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JULHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- ISENÇÃO DE TAXAS - FÁBRICA DE CERVEJAS PORTUENSE, PRHM TPRT, S.A. – EVENTO “NORTADA BEER ON THE ROAD”, NA QUINTA DA CONCEIÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL –SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS): ATUALIZAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS COM A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS- PROJETO SOMA - SAÚDE ORAL EM MATOSINHOS - PLANO DAS OPERAÇÕES INTEGRADAS DOS TERRITÓRIOS DE INTERVENÇÃO (PAOITI): APOIO ÀS FAMÍLIAS- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ULSM (UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- UNIDADE DE EXECUÇÃO - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 120 (EXPONOR) - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA E APROVAÇÃO DA DELIMITAÇÃO FINAL- APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO DA CASA DO MAJOR OU CASA DOS LEÕES, EM CUSTÓIAS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- RECURSO HIERÁRQUICO AO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO PLURIFAMILIAR LOCALIZADO NA RUA PINTO DE ARAÚJO, UNIÃO DE FREGUESIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: EDIPLAZA - CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL, LDA.– PROC. 3711/22GU- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PREVENDO A CONSTITUIÇÃO DE 18 LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE ANDRADE, UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: SPRINGPANTHER UNIPESSOAL, LDA. – PROC. 5541/21GU- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RENOVAÇÃO - RATIFICAÇÃO- MAPA ESTRATÉGICO DE RUÍDO - MATOSINHOS - ATUALIZAÇÃO 2023- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA “ÁGUIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA” – GRUPO DE BOMBOS – SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO- GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO – SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RATIFICAÇÃO- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA – ISENÇÃO DE TAXAS - RETIFICAÇÃO- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO- PROTOCOLOS PARA UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR E DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA SENHORA DA HORA- SURF POINT MATOSINHOS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA- APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A- TAXAS MUNICIPAIS- EVENTO BEER ON THE ROAD NOS JARDINS DO SENHOR DO PADRÃO - PARCERIA CMM - RATIFICAÇÃO- EXECUÇÃO DO FUNDO DE TRANSIÇÃO JUSTA- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE 2 PARCELAS DE TERRENO PROPRIEDADE DA PETROGAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37