Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/07/2023- BALANCETE- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – UNIDADE DE MUSEUS E PATRIMÓNIO- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OCUPAÇÃO DE 10 POSTOS DE TRABALHO PERTENCENTES À CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBUNIDADE ORGÂNICA DE CADASTRO E VENCIMENTOS- ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL 2023- MATOSINHOS SPORT- EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2023- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2023- PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A INDAQUA- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JUNHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E LISTA DE ERROS E OMISSÕES APRESENTADOS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS- REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II- APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO Nº 129/2021 RELATIVA À REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA REFERENTE À EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR”- ISENÇÃO DE TAXAS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO DAS SARGACEIRAS E MARÍTIMOS DE ANGEIRAS – RATIFICAÇÃO- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA “ÁGUIAS DE S. MAMEDE INFESTA” – GRUPO DE BOMBOS – RATIFICAÇÃO- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - GRUPO ETNOGRÁFICO OS PESCADORES DO CASTELO- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL “TOCA A DANÇAR”- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTIAGO DE CUSTÓIAS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - COMISSÃO DE FESTAS NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE S. MAMEDE- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA “ÁGUIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA” - RATIFICAÇÃO- SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE – TRANSPORTE PARA CAMPO DE FÉRIAS - APOFEN – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FENILCETONURIA E OUTRAS DOENÇAS METABÓLICAS- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- CANDIDATURA PARA INSCRIÇÃO NA LISTA DE PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO DO PROJETO “OBRAS DE ARQUITETURA DE ÁLVARO SIZA EM PORTUGAL” - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: PARES 2.0: AMAS – ASSOCIAÇÃO MAMEDENSE DE APOIO SOCIAL: CESSAÇÃO DE CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: PARES 2.0: MAIS – ASSOCIAÇÃO MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL: CESSAÇÃO DE CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO EM EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL DO SEIXO, 301, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA, DESTINADO A UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS – REQUERENTE: LARDOURO – LAR IDOSOS, CENTRO DIA, LDA.- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO, PREVISTO NO N.º 2 DO ART.º 7.º DO RJUE, RELATIVO À ALTERAÇÃO AOS PROJETOS DE LOTEAMENTO DOS POLOS 1 E 2 DA PLATAFORMA LOGISTICA DE LEIXÕES – REQUERENTE: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO E LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, SA – PROC. 2406/23GU - RATIFICAÇÃO- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE DESMANTELAMENTO E DEMOLIÇÃO DE DIVERSOS TANQUES, EQUIPAMENTOS E EDIFÍCIOS TÉCNICOS DE APOIO. LOCAL: INSTALAÇÕES DA REFINARIA DE MATOSINHOS – LUGAR DA BOA NOVA – LEÇA DA PALMEIRA. – PETROGAL, SA – PROC. 1398/23GU- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS URBANISTICAS NOS TERMOS DO RPTEU - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA- MINUTA DA PRESENTE ATA