Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/07/2023
- BALANCETE
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – UNIDADE DE MUSEUS E PATRIMÓNIO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OCUPAÇÃO DE 10 POSTOS DE TRABALHO PERTENCENTES À CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBUNIDADE ORGÂNICA DE CADASTRO E VENCIMENTOS
- ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL 2023
- MATOSINHOS SPORT- EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2023
- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2023
- PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM A INDAQUA
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JUNHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E LISTA DE ERROS E OMISSÕES APRESENTADOS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
- REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO Nº 129/2021 RELATIVA À REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA REFERENTE À EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR”
- ISENÇÃO DE TAXAS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO DAS SARGACEIRAS E MARÍTIMOS DE ANGEIRAS – RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA “ÁGUIAS DE S. MAMEDE INFESTA” – GRUPO DE BOMBOS – RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - GRUPO ETNOGRÁFICO OS PESCADORES DO CASTELO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL “TOCA A DANÇAR”
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTIAGO DE CUSTÓIAS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - COMISSÃO DE FESTAS NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE S. MAMEDE
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA “ÁGUIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA” - RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE – TRANSPORTE PARA CAMPO DE FÉRIAS - APOFEN – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FENILCETONURIA E OUTRAS DOENÇAS METABÓLICAS
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CANDIDATURA PARA INSCRIÇÃO NA LISTA DE PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO DO PROJETO “OBRAS DE ARQUITETURA DE ÁLVARO SIZA EM PORTUGAL” - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: PARES 2.0: AMAS – ASSOCIAÇÃO MAMEDENSE DE APOIO SOCIAL: CESSAÇÃO DE CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: PARES 2.0: MAIS – ASSOCIAÇÃO MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL: CESSAÇÃO DE CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO EM EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL DO SEIXO, 301, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA, DESTINADO A UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS – REQUERENTE: LARDOURO – LAR IDOSOS, CENTRO DIA, LDA.
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO, PREVISTO NO N.º 2 DO ART.º 7.º DO RJUE, RELATIVO À ALTERAÇÃO AOS PROJETOS DE LOTEAMENTO DOS POLOS 1 E 2 DA PLATAFORMA LOGISTICA DE LEIXÕES – REQUERENTE: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO E LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, SA – PROC. 2406/23GU - RATIFICAÇÃO
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE DESMANTELAMENTO E DEMOLIÇÃO DE DIVERSOS TANQUES, EQUIPAMENTOS E EDIFÍCIOS TÉCNICOS DE APOIO. LOCAL: INSTALAÇÕES DA REFINARIA DE MATOSINHOS – LUGAR DA BOA NOVA – LEÇA DA PALMEIRA. – PETROGAL, SA – PROC. 1398/23GU
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS URBANISTICAS NOS TERMOS DO RPTEU - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
- MINUTA DA PRESENTE ATA