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Nº 50 de 14 de junho de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/06/2023- BALANCETE- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- RELATÓRIO LOCAL VOLUNTÁRIO - IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO PRÁTICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVA À TRANSFERÊNCIA QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA EQUILIBRAR OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA STCP, EIM, S.A- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 10.274.800,00 EUROS- ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, CELEBRADO EM 14/07/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., COM A REFª 2594/002118/991- PROPOSTA DA 3.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO – COBERTURAS- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROCESSO DISCIPLINAR – TRABALHADOR N.º MEC. 5370- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1º GRAU – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA A DIVISÃO DE CULTURA E MUSEUS E PARA A DIVISÃO DE TEATRO MUNICIPAL- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR PARA A DIVISÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR, LICENCIATURA EM ECONOMIA OU GESTÃO, PARA O GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÓMICAS E INVESTIDOR- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE CULTURA E MUSEUS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2023, E PARA O APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023/2024- CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E UM CONJUNTO DE ENTIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO BASQUETEBOL – 3X3 BASKETART NUM CONJUNTO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO - RUA E TRAV. SARMENTO PIMENTEL, RUA E TRAV. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, RUA ERNESTO VEIGA DE OLIVEIRA E TRAV. FERNÃO LOPES - LEÇA DA PALMEIRA- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA LUIS DE FREITAS BRANCO – CUSTÓIAS - RATIFICAÇÃO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - MATOSINHOS GREEN MARKET – RETIFICAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO- ADESÃO DO MUNICÍPIO À ANCV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COBERTURAS VERDES- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GUIFÕES- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - FESTIVAL BEACH PARTY 2023- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES CULTURAIS- APOIO À REALIZAÇÃO EU4OCEAN SUMMER- APOIO À REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MATOSINHOS SURF SCHOOL CUP- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E APOIO EM ESPÉCIE - LIGA BOCCIA SÉNIOR INATEL - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES E CENTRO DE APOIO À TERCEIRA IDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO MUNDOS DE VIDA- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM - FEIRA DA SAÚDE “DORMIR É O MELHOR REMÉDIO”- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MARÇO 2023- PROPOSTA DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO INTERCALAR DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE MATOSINHOS 2022-25 (PMINDM)- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 51 de 28 de junho de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/06/2023- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 31 DE MAIO DE 2023 E 14 JUNHO DE 2023- BALANCETE- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE MAIO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS CELEBRADO COM A REDE AMBIENTE- AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO CONTRATADOS COM A CGD E BPI, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MAIO DE 2023- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AOS CONCORRENTES, EM SEDE DE AUDIÊNCIA DOS CONTRAINTERESSADOS, DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS EMPREITADAS - ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS EMPREITADAS - ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA- FESTAS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE – ISENÇÃO DE TAXAS- RANCHO DAS SARGACEIRAS E MARÍTIMOS DE ANGEIRAS – ISENÇÃO DE TAXAS - RATIFICAÇÃO- DOAÇÃO - SLIDES - DR. HÉLDER PACHECO- DOAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EDGAR RODRIGUES- DOAÇÃO - DIVERSOS DOCUMENTOS - SÉRGIO LUSO- ASSOCIAÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS- CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ECONOMIA DE MATOSINHOS (CCEM) E APROVAÇÃO DO RESPETIVO REGULAMENTO- APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CANCRO- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL BETESDA, ESPERANÇA E VIDA: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO- APOIO À ASSOCIAÇÃO PLANO I (API)- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- APOIO FINANCEIRO – PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE - RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO FOLCLÓRICO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DO PORTO – 1ª E 2ª ETAPAS DO CIRCUITO REGIONAL – AND´PRAIA 2023 – RATIFICAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS- DECISÃO FINAL DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: PASSEIO MARÍTIMO EM LAVRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DA CAVADA, EM CUSTÓIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- PROJETO DA OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA [ORU] DE SÃO MAMEDE DE INFESTA - 2ª FASE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA [PERU] - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- PROPOSTA DE ADESÃO - ASWP, PACTO PORTUGUÊS PARA OS PLÁSTICOS E PLATAFORMA VIDRO+- CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE ENERGÉTICA INTERMUNICIPAL (CEI)- APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CORREDOR VERDE DO LEÇA - 2ª FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DO CARRO- APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - VALORIZAR AS PESSOAS - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37