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Nº 50 de 14 de junho de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/06/2023
- BALANCETE
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- RELATÓRIO LOCAL VOLUNTÁRIO - IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO PRÁTICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVA À TRANSFERÊNCIA QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA EQUILIBRAR OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA STCP, EIM, S.A
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 10.274.800,00 EUROS
- ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, CELEBRADO EM 14/07/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., COM A REFª 2594/002118/991
- PROPOSTA DA 3.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO – COBERTURAS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA EMPREITADA: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROCESSO DISCIPLINAR – TRABALHADOR N.º MEC. 5370
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1º GRAU – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA A DIVISÃO DE CULTURA E MUSEUS E PARA A DIVISÃO DE TEATRO MUNICIPAL
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR PARA A DIVISÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR, LICENCIATURA EM ECONOMIA OU GESTÃO, PARA O GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÓMICAS E INVESTIDOR
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE CULTURA E MUSEUS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2023, E PARA O APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023/2024
- CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E UM CONJUNTO DE ENTIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO BASQUETEBOL – 3X3 BASKETART NUM CONJUNTO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS
- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO - RUA E TRAV. SARMENTO PIMENTEL, RUA E TRAV. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, RUA ERNESTO VEIGA DE OLIVEIRA E TRAV. FERNÃO LOPES - LEÇA DA PALMEIRA
- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA LUIS DE FREITAS BRANCO – CUSTÓIAS - RATIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - MATOSINHOS GREEN MARKET – RETIFICAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO
- ADESÃO DO MUNICÍPIO À ANCV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COBERTURAS VERDES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GUIFÕES
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - FESTIVAL BEACH PARTY 2023
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES CULTURAIS
- APOIO À REALIZAÇÃO EU4OCEAN SUMMER
- APOIO À REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MATOSINHOS SURF SCHOOL CUP
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E APOIO EM ESPÉCIE - LIGA BOCCIA SÉNIOR INATEL - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES E CENTRO DE APOIO À TERCEIRA IDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO MUNDOS DE VIDA
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM - FEIRA DA SAÚDE “DORMIR É O MELHOR REMÉDIO”
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MARÇO 2023
- PROPOSTA DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO INTERCALAR DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE MATOSINHOS 2022-25 (PMINDM)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 51 de 28 de junho de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/06/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 31 DE MAIO DE 2023 E 14 JUNHO DE 2023
- BALANCETE
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE MAIO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS CELEBRADO COM A REDE AMBIENTE
- AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO CONTRATADOS COM A CGD E BPI, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MAIO DE 2023
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AOS CONCORRENTES, EM SEDE DE AUDIÊNCIA DOS CONTRAINTERESSADOS, DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS EMPREITADAS - ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS EMPREITADAS - ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA
- FESTAS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE – ISENÇÃO DE TAXAS
- RANCHO DAS SARGACEIRAS E MARÍTIMOS DE ANGEIRAS – ISENÇÃO DE TAXAS - RATIFICAÇÃO
- DOAÇÃO - SLIDES - DR. HÉLDER PACHECO
- DOAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EDGAR RODRIGUES
- DOAÇÃO - DIVERSOS DOCUMENTOS - SÉRGIO LUSO
- ASSOCIAÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ECONOMIA DE MATOSINHOS (CCEM) E APROVAÇÃO DO RESPETIVO REGULAMENTO
- APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CANCRO
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL BETESDA, ESPERANÇA E VIDA: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
- APOIO À ASSOCIAÇÃO PLANO I (API)
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- APOIO FINANCEIRO – PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE - RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO FOLCLÓRICO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DO PORTO – 1ª E 2ª ETAPAS DO CIRCUITO REGIONAL – AND´PRAIA 2023 – RATIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS
- DECISÃO FINAL DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: PASSEIO MARÍTIMO EM LAVRA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DA CAVADA, EM CUSTÓIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PROJETO DA OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA [ORU] DE SÃO MAMEDE DE INFESTA - 2ª FASE DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA [PERU] - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PROPOSTA DE ADESÃO - ASWP, PACTO PORTUGUÊS PARA OS PLÁSTICOS E PLATAFORMA VIDRO+
- CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE ENERGÉTICA INTERMUNICIPAL (CEI)
- APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CORREDOR VERDE DO LEÇA - 2ª FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DO CARRO
- APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - VALORIZAR AS PESSOAS - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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