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Nº 47 de 3 de maio de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/05/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 19 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023
- BALANCETE
- RETIFICAÇÃO À ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - INVESTMATOSINHOS
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – ARTIGO 98º DO C.P.A. – INICÍO DO PROCEDIMENTO
- REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO RELATIVO À AQUISIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULAR POR MODO RODOVIÁRIO – LOTE 1
- MATOSINHOS SPORT E.M. – ADITAMENTO AO CONTRATO-PROGRAMA DE 2023
- SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A. - RELATÓRIO E CONTAS DO ANO 2022
- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - CROAM
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1), BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE 2), FROTA MÁQUINAS DE CASCO E EMBARCAÇÕES DE RECREIO (LOTE 3) PARA OS ANOS 2021/2022
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE MARÇO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DURANTE O MÊS DE MARÇO AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA E ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO - CCCD-RS – CENTRO CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E SOCIAL DE LEÇA DO BALIO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO - GRUPO FOLCLÓRICO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA
- WRC VODAFONE RALLY DE PORTUGAL
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- APOIO FINANCEIRO AO CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – JUNTA DO NÚCLEO LITORAL À AEP – ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE PORTUGAL E À AGP – ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS PROMOFITNESS – PROMOFIT GAMES 2023
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ISENÇÃO DE TAXAS - CORRIDA DO EMPREENDEDOR - RATIFICAÇÃO
- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 150 (SEIXO)
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 48 de 17 de maio de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/05/2023
- BALANCETE
- ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA E ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - APROVAÇÃO DA 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA - 2023
- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE ABRIL, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - CONCURSO PÚBLICO
- PARTICIPAÇÃO NA BIENAL DE ARQUITETURA 2023 – APOIO FINANCEIRO
- NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE MENTAL DE MATOSINHOS
- PARES 2.0 – PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES
- DECLARAÇÃO CIDADES CIRCULARES
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - MATOSINHOS GREEN MARKET
- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE - NAPESMATE – NÚCLEO DOS AMIGOS DOS PESCADORES DE MATOSINHOS
- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO
- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE - RANCHO DAS SARGACEIRAS E MARITIMOS DE ANGEIRAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ATRAVÉS DE COMODATO À AEP – ASSOCIAÇÃO ESCOTEIROS DE PORTUGAL E À ADUP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIDOS DE PAIÇO
- APOIO FINANCEIRO À SDPJ – SECRETARIADO DIOCESANO DA PASTORAL DA JUVENTUDE DA DIOCESE DO PORTO E CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – JUNTA DO NÚCLEO LITORAL, NO ÂMBITO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO ISCAP – INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BOOST CAMP 2023
- RATIFICAÇÃO DO SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS/CORRIDA DE PERAFITA 2023
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 49 de 31 de maio de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/05/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 E 17 DE MAIO DE 2023
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CARÁTER EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA ECONÓMICA E DE RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
- REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (FEM) – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2023
- ASSOCIAÇÕES CULTURAIS – ISENÇÃO DE TAXAS
- ASSOCIAÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- RATIFICAÇÂO DA MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, ESCOLAS NÃO AGRUPADAS E ESCOLAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA À CONSTITUIÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS (2ª FASE)
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO ONDA DO NORTE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DO PORTO
- CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E UM CONJUNTO DE ENTIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO BASQUETEBOL – 3X3 BASKETART NO PARQUE DE JOGOS MANUEL PINTO DE AZEVEDO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A APCTAF – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CROSS TRAINING E ATLETAS DE FORÇA
- APROVAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
- ATRIBUIÇÃO DO TARIFÁRIO DA PISCINA DAS MARÉS E QUINTA DA CONCEIÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- ATIVIDADES DE PAUSAS LETIVAS VERÃO 2023 – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – 3 DE JUNHO A 25 DE AGOSTO DE 2023 – ISENÇÃO DE TARIFAS MUNICIPAIS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU
- APOIO ÀS 4 UNIVERSIDADES SÉNIORES
- PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE – NORTE 2020: NÃO APROVAÇÃO DA CANDIDATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES APOSENTADOS DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS LEIXÕES/RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - GRUPO FOLCLÓRICO CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO - RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RANCHO REGIONAL DE GUIFÕES/FESTIVAL DE FOLCLORE
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - GRUPO FOLCLÓRICO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA/FESTIVAL DE FOLCLORE
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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