Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/04/2023- BALANCETE- RELATÓRIO ANUAL DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS- CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CELEBRADO COM A GERTAL, PARA O PRAZO DE 36 MESES – REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2023- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS NA CAREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO- NOVA ERA BEACH PARTY - ISENÇÃO DE TAXAS- FESTIVAL MOODS - ISENÇÃO DE TAXAS- ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO ISENÇÃO DE TAXAS- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS: ISENÇÃO DE TAXAS, AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA E GESTÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS, ASSIM COMO APROVAÇÃO DAS NORMAS ORIENTADORAS E RESPETIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E UTILIZAÇÃO DA VERBA APROVADA PARA A REALIZAÇÃO DA PASSAGEM DO ANO 2022/2023 PARA AS FESTAS DE SANTANA 2023- RATIFICAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RELATIVO AO CAMPEONATO DE SURFING DA COORDENAÇÃO LOCAL DO DESPORTO ESCOLAR – PORTO (DGESTE), AGENDADO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NA PRAIA DO TITAN, EM MATOSINHOS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS IAPMEI – CORRIDA DO EMPREENDEDOR- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A GRD LEÇA – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- OPERAÇÃO DE REPARCELAMENTO E URBANIZAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA ÁREA URBANA A CONSOLIDAR (UE AUDAC_120 EXPONOR)- MINUTA DA PRESENTE ATA