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Nº 44 de 5 de abril de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/04/2023
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023
- BALANCETE
- APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE DÉBITO PRÉ-PAGO E DA RESPETIVA DESPESA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO MUNICIPAL DE MATOSINHOS E CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM)
- PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC'S
- PEDIDO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO CIVIL
- ISENÇÃO DE TAXAS - FORNOVA MELHORES DO ANO
- ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- QSP SUMMIT
- PROPOSTA DE PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO - MATOSINHOS 2022-25
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO - GRADUAÇÃO
- APOIO FINANCEIRO PARA A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS UNIÕES DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA/ARU DE LEÇA DA PALMEIRA
- RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS DE TOURAIS E MONTE DE CASTÊLO – TRABALHOS COMPLEMENTARES
- PROTOCOLO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE REGA SUSTENTÁVEL ENTRE A AMP - ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- MODIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DAS EQUIPAS OPERACIONAIS DAS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- EQUIPA DE INTERVENÇÃO PERMANENTE DE LEIXÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 45 de 12 de abril de 2023
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/04/2023
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2022
- PROPOSTA DA 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2022
- MATOSINHOS HABIT, E.M.: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2022
- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2022
- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE INDICADORES DO CONTRATO-PROGRAMA 2022
- OPERAÇÃO DE REPARCELAMENTO E URBANIZAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA ÁREA URBANA DISPONIVEL A CONSOLIDAR "UE AUDAC - 120 EXPONOR"
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 46 de 19 de abril de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/04/2023
- BALANCETE
- RELATÓRIO ANUAL DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS
- CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CELEBRADO COM A GERTAL, PARA O PRAZO DE 36 MESES – REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2023
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS NA CAREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
- NOVA ERA BEACH PARTY - ISENÇÃO DE TAXAS
- FESTIVAL MOODS - ISENÇÃO DE TAXAS
- ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO ISENÇÃO DE TAXAS
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS: ISENÇÃO DE TAXAS, AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA E GESTÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS, ASSIM COMO APROVAÇÃO DAS NORMAS ORIENTADORAS E RESPETIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E UTILIZAÇÃO DA VERBA APROVADA PARA A REALIZAÇÃO DA PASSAGEM DO ANO 2022/2023 PARA AS FESTAS DE SANTANA 2023
- RATIFICAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RELATIVO AO CAMPEONATO DE SURFING DA COORDENAÇÃO LOCAL DO DESPORTO ESCOLAR – PORTO (DGESTE), AGENDADO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NA PRAIA DO TITAN, EM MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS IAPMEI – CORRIDA DO EMPREENDEDOR
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A GRD LEÇA – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- OPERAÇÃO DE REPARCELAMENTO E URBANIZAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA ÁREA URBANA A CONSOLIDAR (UE AUDAC_120 EXPONOR)
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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