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Nº 42 de 8 de março de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/03/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 DE JANEIRO, 08 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
- BALANCETE
- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS
- PROJETO DE REGULAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS – ARTIGO 98.º C.P.A – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROCESSO DISCIPLINAR – TRABALHADOR N.º MEC. 25026
- CONSOLIDAÇÃO DE VÁRIAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO E NA CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ATRAVÉS DE COMODATO À ALTERNÂNCIA, ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CRL – PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL ALTERNÂNCIA, PELO PERÍODO DE 20 ANOS
- APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO MINUTA DA ADENDA DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO
- ARRENDAMENTO DO EDIFÍCIO DA PRAIA DO MARRECO - CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
- PROPOSTA DE ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE 11 LOTES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITOS NA RUA DO ALTO DO VISO, NA SENHORA DA HORA
- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DA RELEVAÇÃO DE IMPEDIMENTO NO PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
- RADAR 360 ASSOCIAÇÃO CULTURAL - CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO
- ESCOLA DE MÚSICA DE LEÇA DA PALMEIRA – ISENÇÃO DE TAXAS
- CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A UNIÃO DESPORTIVA LAVRENSE
- SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) 1, 2 E 3
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU – CONCURSO PÚBLICO - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - GRUA TORRE, PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE MATOSINHOS LEÇA DA PALMEIRA (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS) - RATIFICAÇÃO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - 105.º ANIVERSÁRIO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MAMEDE INFESTA - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 43 de 22 de março de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/03/2023
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS
- PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – DIVISÃO DO TEATRO MUNICIPAL
- ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, DE ACORDO COM O FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESCENTRALIZAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2023, E PARA O APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CELEBRAÇAO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE
- CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCINIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA.
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS DE PÁSCOA – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO
- PROPOSTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA DOS CASTANHEIROS, RUA DA LUZINHEIRAS E TRAVESSA DOS CASTANHEIROS EM LAVRA - AUDAC 8 (CABANELAS) – REQ: PETROCAVADO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E MOBILIARIOS, S.A.
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INTERPOSTO POR “LIONESA INVESTMENTS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA” AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA PROFERIDO PELA SRª PRESIDENTE EM 11-11-2022 NO PROCESSO 3159/20GU – LOCAL: RUA DA LIONESA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INTERPOSTO POR “LIONESA INVESTMENTS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA” AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA PROFERIDO PELA SRª PRESIDENTE EM 11-11-2022 NO PROCESSO 3201/20GU – LOCAL: RUA DA LIONESA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DO CARRO - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) 1, 2, 3 E 4
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH 1ª FASE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2020 - TRABALHOS COMPLEMENTARES E REVISÃO DE PREÇOS
- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA - TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES - COTAÇÃO DAS OMISSÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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