Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/03/2023- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023- BALANCETE- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS- PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – DIVISÃO DO TEATRO MUNICIPAL- ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, DE ACORDO COM O FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESCENTRALIZAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2023, E PARA O APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- CELEBRAÇAO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE- CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCINIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA.- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS DE PÁSCOA – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO- PROPOSTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA DOS CASTANHEIROS, RUA DA LUZINHEIRAS E TRAVESSA DOS CASTANHEIROS EM LAVRA - AUDAC 8 (CABANELAS) – REQ: PETROCAVADO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E MOBILIARIOS, S.A.- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INTERPOSTO POR “LIONESA INVESTMENTS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA” AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA PROFERIDO PELA SRª PRESIDENTE EM 11-11-2022 NO PROCESSO 3159/20GU – LOCAL: RUA DA LIONESA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INTERPOSTO POR “LIONESA INVESTMENTS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA” AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA PROFERIDO PELA SRª PRESIDENTE EM 11-11-2022 NO PROCESSO 3201/20GU – LOCAL: RUA DA LIONESA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DO CARRO - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) 1, 2, 3 E 4- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH 1ª FASE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2020 - TRABALHOS COMPLEMENTARES E REVISÃO DE PREÇOS- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA - TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES - COTAÇÃO DAS OMISSÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA