- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2021-2025
- 2023
- Fevereiro
-
Nº 40 de 8 de fevereiro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/02/2023
- BALANCETE
- CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL – COVID 19
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2022 E 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2023 – MATOSINHOS HABIT
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA PREVISTO NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A SOCIEDADE LARDOURO – LAR DE IDOSOS E CENTRO DE DIA, LDA.
- APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DAS EMPREITADAS:
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DAS MINUTAS DOS CONTRATOS DAS EMPREITADAS:
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ
- ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS – ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE PAGAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CLUBE DE BTT DE MATOSINHOS NO VALOR DE 2.000,00 €
- PROJETO DE DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO GALANTE, NA RUA DE 9 DE JULHO, EM PERAFITA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
- MINUTA DA PRESENTE -
Nº 41 de 22 de fevereiro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/02/2023
- BALANCETE
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS-INVESTMATOSINHOS
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- FUSÃO VIBEIRAS E ÁREAGOLFE NA MOTA-ENGIL ATIV
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – RATIFICAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JANEIRO DE 2023
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ANDEBOL CLUBE OS LUSITANOS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JANEIRO 2023
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS RUNPORTO – CORRIDA DO DIA DO PAI 2023
- ISENÇÃO DA TAXA: LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARACTER TEMPORÁRIO, À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO - RATIFICAÇÃO
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR INSERIDO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR – AUDAC 104 MONTE DA TERRA
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA