- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2021-2025
- 2023
- Fevereiro
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Nº 40 de 8 de fevereiro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/02/2023- BALANCETE- CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL – COVID 19- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2022 E 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2023 – MATOSINHOS HABIT- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA PREVISTO NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A SOCIEDADE LARDOURO – LAR DE IDOSOS E CENTRO DE DIA, LDA.- APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DAS EMPREITADAS:- MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU- VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DAS MINUTAS DOS CONTRATOS DAS EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DA PESSOAS: CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ- ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS – ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE PAGAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CLUBE DE BTT DE MATOSINHOS NO VALOR DE 2.000,00 €- PROJETO DE DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO GALANTE, NA RUA DE 9 DE JULHO, EM PERAFITA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS- MINUTA DA PRESENTE
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Nº 41 de 22 de fevereiro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/02/2023- BALANCETE- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS-INVESTMATOSINHOS- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- FUSÃO VIBEIRAS E ÁREAGOLFE NA MOTA-ENGIL ATIV- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – RATIFICAÇÃO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JANEIRO DE 2023- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ANDEBOL CLUBE OS LUSITANOS- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JANEIRO 2023- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS RUNPORTO – CORRIDA DO DIA DO PAI 2023- ISENÇÃO DA TAXA: LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARACTER TEMPORÁRIO, À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO - RATIFICAÇÃO- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR INSERIDO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR – AUDAC 104 MONTE DA TERRA- SUBSÍDIO CED- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37