Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/01/2023- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E 11 DE JANEIRO DE 2023- BALANCETE- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2022- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 30 MESES- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2022 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2022 NO ORÇAMENTO DE 2023, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS- PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA (FMSAU)- CONTROLO ORÇAMENTAL DO 3º TRIMESTRE 2022 – MATOSINHOS HABIT- CONTROLO ORÇAMENTAL DO 3º TRIMESTRE 2022 – MATOSINHOS SPORT- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2022- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2022 – MATOSINHOSHABIT- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAMINHO DA ARTE NOS CAMINHOS DE SANTIAGO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2023- CLASSIFICAÇÃO DA QUINTA DO DOURADO – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC N.º 8) DE CABANELAS- 1.ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DA DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, PUBLICADA PELO AVISO N.º 17896/2020, DE 4 DE NOVEMBRO- 2.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS — INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO E PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA- RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR – (AUDAC) 146 – CAVADAS- RUA DE VELOSO SALGADO - PROPOSTA PARA MELHORIA DA SEGURANÇA E FLUIDEZ DE TRÁFEGO NO TROÇO ENTRE A AV. DR. ANTÓNIO MACEDO E A AV. DR. ÓSCAR LOPES, LEÇA DA PALMEIRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO (REQUALIFICAÇÃO) E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, EM AUDAC- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PELA FUNDAÇÃO AGEAS- PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR COM A GNR- MINUTA DA PRESENTE ATA