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Nº 38 de 11 de janeiro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/01/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 14 DEZEMBRO DE 2022
- BALANCETE
- PROCESSOS DISCIPLINARES – TRABALHADOR N.º MEC. 7940 E TRABALHADOR N.º MEC. 3813
- 4ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DE 2022 DA MATOSINHOS HABIT
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS HABIT PARA 2023
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2023
- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NO ÂMBITO DA RESPOSTA HUMANITÁRIA “SOMOS TODOS UCRÂNIA”
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2023
- CORREÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PREVIAMENTE IDENTIFICADOS COMO ESTANDO DEVOLUTOS OU EM RUÍNAS
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA) – ANO 2023
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA “MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU”
- ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2023
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM DEZEMBRO 2022, COM UM VALOR TOTAL DE 39.565,00€
- PARECER – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – LEIXÕES SPORT CLUBE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 39 de 25 de janeiro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/01/2023
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E 11 DE JANEIRO DE 2023
- BALANCETE
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 30 MESES
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2022 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2022 NO ORÇAMENTO DE 2023, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA (FMSAU)
- CONTROLO ORÇAMENTAL DO 3º TRIMESTRE 2022 – MATOSINHOS HABIT
- CONTROLO ORÇAMENTAL DO 3º TRIMESTRE 2022 – MATOSINHOS SPORT
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2022
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2022 – MATOSINHOSHABIT
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAMINHO DA ARTE NOS CAMINHOS DE SANTIAGO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2023
- CLASSIFICAÇÃO DA QUINTA DO DOURADO – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC N.º 8) DE CABANELAS
- 1.ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DA DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, PUBLICADA PELO AVISO N.º 17896/2020, DE 4 DE NOVEMBRO
- 2.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS — INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO E PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
- RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR – (AUDAC) 146 – CAVADAS
- RUA DE VELOSO SALGADO - PROPOSTA PARA MELHORIA DA SEGURANÇA E FLUIDEZ DE TRÁFEGO NO TROÇO ENTRE A AV. DR. ANTÓNIO MACEDO E A AV. DR. ÓSCAR LOPES, LEÇA DA PALMEIRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO (REQUALIFICAÇÃO) E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, EM AUDAC
- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PELA FUNDAÇÃO AGEAS
- PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR COM A GNR
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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