Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/12/2022- BALANCETE- PROJETO DE REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA – 2023- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2023- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT E IP (NOVAS INSTALAÇÕES)- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DAS EMPREITADAS:- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO ESTATUTO DE SÓCIO BENEMERENTE ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE UMA QUOTA ANUAL À ÁRVORE – COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E RENOVAÇÃO DA ADESÃO DA CÂMARA COMO MEMBRO FUNDADOR DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO SOBRE OS TERRENOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA HERNANI TORRES, NA SENHORA DA HORA, A FAVOR DO PADROENSE FUTEBOL CLUBE- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO DESTINADA A EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO SOBRE OS TERRENOS MUNICIPAIS SITOS ENTRE A RUA HORÁCIO MARÇAL E RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA SENHORA DA HORA, A FAVOR DO PADROENSE FUTEBOL CLUBE- ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E O IHRU – INSTITUTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA - CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE 5 TERRENOS MUNICIPAIS PARA CONTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DESTINADOS A ARRENDAMENTO ACESSÍVEL- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MES DE OUTUBRO DE 2022- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2023 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS- LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2022- FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2023- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS HABIT PARA 2023- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2023- FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2022- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE JÚRI – PROCEDIMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1º GRAU – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO- REVOGAÇÃO DO ATO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A DIVISÃO DE MOBILIDADE – CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 1.º TRIMESTRE DE 2023- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – GRUPO DESPORTIVO DE BASQUETE DE LEÇA- ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DATADA DE 31.08.2022 E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTOS ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTOS ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO (CPPC)- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) - APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE – PROJETO FORMARTE-IN- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS. APOIO NO VALOR DE 14.343,00€, PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CRECHE E DO JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA- REDE SOCIAL - APOIO FINANCEIRO DO PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS DE S. MAMEDE DE INFESTA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCINIO DESPORTIVO COM A FUNEVENTS LDA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O LEIXÕES SPORT CLUBE- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE S. MAMEDE- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - QUINTA DE LAVADORES - AUDAC 158- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO MOTA-ENGIL REAL ESTATE PORTUGAL, S.A - PIPOL/2022/98- DELIMITAÇÃO DA ZONA DE PRESSÃO URBANÍSTICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/AQUISIÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA A REMODELAÇÃO DOS ARRUMOS DE ARRESTOS DE PRAIA - MAPA – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS- MINUTA DA PRESENTE ATA