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Nº 33 de 2 de novembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/11/2022
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 DE SETEMBRO, 06 DE OUTUBRO E 19 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022
- BALANCETE
- RELATÓRIO INTERCALAR DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS
- ADESÃO À PLATAFORMA OCEANO E CLIMA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADAS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL DO CHOUSO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ
- EVENTO REVENGE OF THE 90’S – ISENÇÃO DE TAXAS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM SETEMBRO 2022
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARES 3.0: INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: VEREDA DE ANTÓNIO TORRADO
- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO NA RUA NOVA DE TOURAIS, EM GUIFÕES REQ.: PAULO MANUEL PINTO CARVALHO
- LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO NA RUA DE ANTEVILA E TRAVESSA DE ANTEVILA, EM LAVRA - REQ.: ASPECTOS DE VIDA, S.A
- LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO RUA PROF. OFÉLIA CRUZ COSTA COM RUA DOS BRASILEIROS COM TRAVESSA ANTEVILA E RUA ANTÓNIO RODRIGUES, EM LAVRA - REQ.: CIDADE LAURA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMOBILIÁRIA, S.A
- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO NA RUA DE SÃO GENS, EM CUSTÓIAS - REQ.: IRMÃDONA SUPERMERCADOS UNIPESSOAL, LDA.
- PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - MICROESTACAS, PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA: "MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- APOIO AO BRI - BRAIN RESEARCH INSTITUTE, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- PROGRAMA CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 34 de 16 de novembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/11/2022
- BALANCETE
- SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2021-2024
- PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - RATIFICAÇÃO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCURSO
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA ADJUDICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2022
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE 4 ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA A UNIDADE DE PARQUES E JARDINS
- RECRUTAMENTO DE 1 TÉCNICO SUPERIOR (ARQUITETURA)
- CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GUIFÕES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SALVADOR DE LAVRA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AURORA DA LIBERDADE
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - DIGNITUDE – INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - PARA A COMPARTICIPAÇÃO DA CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS PARA ATIVIDADES
- APOIO AO BRI - BRAIN RESEARCH INSTITUTE, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- PARES 2.0 - PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - INDEFERIMENTO DE CANDIDATURA DA MOSAICO, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA
- ISENÇÃO DE TAXAS - PARQUE DE ANIMAÇÃO DE INVERNO 2022
- ISENÇÃO DE TAXAS - CIRCO SOLEDAD CARDINALI 2022
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS DE NATAL
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA – ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA / UNIVERSÍDADE LUSIADA E O MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO NA SEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA FÓRMULA DE REVISÃO DE PREÇOS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES - MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO NA SEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA – TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 35 de 30 de novembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/11/2022
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- BALANCETE
- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO – STCP – ACERTO ANO 2021
- AUTORIZAÇÃO DO REFORÇO DE DOTAÇÕES EM ANOS SEGUINTES, DA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PPI, DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS REFERENTES AO CONTRATO DE EMPREITADA SURF HOUSE / ALBERGUE DO MERCADO DE ANGEIRAS, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A MATOSINHOS HABIT, E DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS
- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2023 - MATOSINHOS HABIT
- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2023 - MATOSINHOS SPORT
- TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2023 – PARECER DA ERSAR
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE GESTÃO 2023 DA STCP – SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A.
- AUMENTO DE TARIFÁRIO STCP 2023
- ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2023
- ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL
- MAPA DE PESSOAL PARA 2023
- PROPOSTA DE REGULAMENTO DOS PERÍODOS EXPERIMENTAIS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE GUARDA-NOTURNO PARA A ÁREA DE ATUAÇÃO DE LEÇA DA PALMEIRA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSUS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 29 LUGARES
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE GUIFÕES PARA: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, DE 9 LUGARES
- REDE SOCIAL - APOIO AO LAR DE SANT’ ANA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS/APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO CONCURSO DE CIDADANIA JOVEM, À ATSVL – ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTARIADO DE LAVRA; AFUA – ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS; REWRITE FUTURES – ASSOCIAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES CONCELHIAS
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – NEST
- POLÍTICA DE PREÇOS NOVOS PRODUTOS LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE MATOSINHOS
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MAJOR, EM CUSTÓIAS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DO PROCEDIMENTO
- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA
- SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS – PLANO SE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
- MISSÃO DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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