-
Nº 33 de 2 de novembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/11/2022- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 DE SETEMBRO, 06 DE OUTUBRO E 19 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022- BALANCETE- RELATÓRIO INTERCALAR DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS- ADESÃO À PLATAFORMA OCEANO E CLIMA- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADAS: - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL DO CHOUSO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ- EVENTO REVENGE OF THE 90’S – ISENÇÃO DE TAXAS- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM SETEMBRO 2022- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARES 3.0: INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: VEREDA DE ANTÓNIO TORRADO- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO NA RUA NOVA DE TOURAIS, EM GUIFÕES REQ.: PAULO MANUEL PINTO CARVALHO- LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO NA RUA DE ANTEVILA E TRAVESSA DE ANTEVILA, EM LAVRA - REQ.: ASPECTOS DE VIDA, S.A- LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO RUA PROF. OFÉLIA CRUZ COSTA COM RUA DOS BRASILEIROS COM TRAVESSA ANTEVILA E RUA ANTÓNIO RODRIGUES, EM LAVRA - REQ.: CIDADE LAURA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMOBILIÁRIA, S.A- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO NA RUA DE SÃO GENS, EM CUSTÓIAS - REQ.: IRMÃDONA SUPERMERCADOS UNIPESSOAL, LDA.- PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - MICROESTACAS, PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA: "MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU- APOIO AO BRI - BRAIN RESEARCH INSTITUTE, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS A INSTITUIÇÕES CULTURAIS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- PROGRAMA CED- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 34 de 16 de novembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/11/2022- BALANCETE- SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2021-2024- PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL - RATIFICAÇÃO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCURSO- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA ADJUDICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2022- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE 4 ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA A UNIDADE DE PARQUES E JARDINS- RECRUTAMENTO DE 1 TÉCNICO SUPERIOR (ARQUITETURA)- CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GUIFÕES- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SALVADOR DE LAVRA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AURORA DA LIBERDADE- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - DIGNITUDE – INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - PARA A COMPARTICIPAÇÃO DA CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS PARA ATIVIDADES- APOIO AO BRI - BRAIN RESEARCH INSTITUTE, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- PARES 2.0 - PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - INDEFERIMENTO DE CANDIDATURA DA MOSAICO, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA- ISENÇÃO DE TAXAS - PARQUE DE ANIMAÇÃO DE INVERNO 2022- ISENÇÃO DE TAXAS - CIRCO SOLEDAD CARDINALI 2022- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS DE NATAL- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA – ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA / UNIVERSÍDADE LUSIADA E O MUNICIPIO DE MATOSINHOS- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO NA SEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA FÓRMULA DE REVISÃO DE PREÇOS- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES - MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO NA SEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA – TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 35 de 30 de novembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/11/2022- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2022- BALANCETE- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO – STCP – ACERTO ANO 2021- AUTORIZAÇÃO DO REFORÇO DE DOTAÇÕES EM ANOS SEGUINTES, DA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PPI, DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS REFERENTES AO CONTRATO DE EMPREITADA SURF HOUSE / ALBERGUE DO MERCADO DE ANGEIRAS, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A MATOSINHOS HABIT, E DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2023 - MATOSINHOS HABIT- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2023 - MATOSINHOS SPORT- TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2023 – PARECER DA ERSAR- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS- INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE GESTÃO 2023 DA STCP – SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A.- AUMENTO DE TARIFÁRIO STCP 2023- ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2023- ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL- MAPA DE PESSOAL PARA 2023- PROPOSTA DE REGULAMENTO DOS PERÍODOS EXPERIMENTAIS- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE GUARDA-NOTURNO PARA A ÁREA DE ATUAÇÃO DE LEÇA DA PALMEIRA- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSUS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 29 LUGARES- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE GUIFÕES PARA: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, DE 9 LUGARES- REDE SOCIAL - APOIO AO LAR DE SANT’ ANA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS/APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO CONCURSO DE CIDADANIA JOVEM, À ATSVL – ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTARIADO DE LAVRA; AFUA – ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS; REWRITE FUTURES – ASSOCIAÇÃO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES CONCELHIAS- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – NEST- POLÍTICA DE PREÇOS NOVOS PRODUTOS LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE MATOSINHOS- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MAJOR, EM CUSTÓIAS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DO PROCEDIMENTO- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA- SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS – PLANO SE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS- MISSÃO DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37