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Nº 31 de 6 de outubro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/10/2022
- BALANCETE
- CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E DA SENHORA DA HORA, POR DESAGREGAÇÃO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, DE LEÇA DO BALIO E DE GUIFÕES, POR DESAGREGAÇÃO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, DE LAVRA E DE SANTA CRUZ DO BISPO, POR DESAGREGAÇÃO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E DE LEÇA DA PALMEIRA, POR DESAGREGAÇÃO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2021-2024
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS – LIBERAÇÃO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 30 MESES – RETIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS DAS EMPREITADAS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO SOBRE OS TERRENOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA HERNANI TORRES, NA SENHORA DA HORA, A FAVOR DO PADROENSE FUTEBOL CLUBE
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO DESTINADA A EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO SOBRE OS TERRENOS MUNICIPAIS SITOS ENTRE A RUA HORÁCIO MARÇAL E RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA SENHORA DA HORA, A FAVOR DO PADROENSE FUTEBOL CLUBE
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS – PEDIDO DE PARECER DE UTILIDADE PÚBLICA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS
- RATIFICAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 24,34€ PARA A CELEBRAÇÃO DA SEMANA EUROPEIA DO DESPORTO - CICLOESAG DA ESCOLA SECUNDÁRIA AUGUSTO GOMES
- REDE SOCIAL - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL PADRE ÂNGELO FERREIRA PINTO – OBRAS DE REPARAÇÃO DE PARQUES INFANTIS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 32 de 19 de outubro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/10/2022
- BALANCETE
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU) – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
- PROJETO DE REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO E ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT E IP (NOVAS INSTALAÇÕES)
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - ANOS 2023/2024
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- MATOSINHOS HABIT - 3ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DE 2022
- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2022
- MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2022
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS HABIT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2022
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2022
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADA:
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR, LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA/DESPORTO
- CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MESES DE SETEMBRO DE 2022
- GRUPO FOLCLÓRICO S. TIAGO DE CUSTÓIAS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA OBRA DE ARTE DA SÉRIE “MARINHAS”
- ISENÇÃO DE TAXAS:
- ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- RETIFICAÇÃO - COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/54ª CAMPANHA DE RECOLHA DE ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS - BANCO ALIMENTAR DO PORTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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