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Nº 28 de 7 de setembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/09/2022
- BALANCETE
- RELATÓRIO Nº 16/2022 - AUDIT 2ª S - AUDITORIA AOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXCECIONAL (COVID-19)
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE AGOSTO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROPOSTA DE PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE DE MATOSINHOS 2022-25
- ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS - APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ESAD IDEA - PORTO DESIGN BIENNALE - 3.ª EDIÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ATRAVÉS DE COMODATO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, PARA FUNCIONAMENTO DA RESPOSTA SOCIAL CENTRO COMUNITÁRIO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE, AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E ATIVIDADES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 4.º TRIMESTRE DE 2022
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS A VÁRIAS COLETIVIDADES DO CONCELHO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A LINKSOURCE – RECURSOS HUMANOS, LDA NO VALOR DE 2.460,00€ E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS NO VALOR DE 2.031,07€
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 29 de 21 de setembro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/09/2022
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 31 DE AGOSTO E 07 DE SETEMBRO DE 2022
- BALANCETE
- DESAGREGAÇÃO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DA SENHORA DA HORA E SÃO MAMEDE DE INFESTA – PARECER NOS TERMOS E PARA O EFEITO DO DISPOSTO NO N.º 4 DO ART.º 12º DA LEI N.º 39/2021, DE 24 DE JUNHO
- PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA POSTOS DE CARREGAMENTO DE MOBILIDADE ELÉTRICA
- PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE PARTILHA DE MODOS SUAVES DE TRANSPORTE
- ADENDA AO PROTOCOLO DE GEMINAÇÃO MATOSINHOS - VILAGARCIA DE AROUSA
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS - ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT E IP (NOVAS INSTALAÇÕES)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES – AUDIÊNCIA PRÉVIA NOS TERMOS DO ARTIGO 86º DO CCP - RATIFICAÇÃO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO - RATIFICAÇÃO
- EMPREITADA "REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - LAVRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS - RATIFICAÇÃO
- REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA - BAIRRO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- 4.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2022 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2022
- EVENTO HAPPINESS CAMP 2022 – ISENÇÃO DE TAXAS
- SÉRIE SANTIAGO - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- POLÍTICA DE PREÇOS MERCHANDISING LOJA LIT
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO 2022
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS
- CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE FEDERAÇÕES DE MODALIDADES DESPORTIVAS
- 1.ª SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECIMENTOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS
- INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO DO DESPACHO DA SRA. PRESIDENTE DATADO DE 06/06/2022
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A 28 À PETROGAL - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA – PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS – RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 30 de 28 de setembro de 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/09/2022
- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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