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Nº 27 de 31 de agosto de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/08/2022
ANTES DA ORDEM DO DIA
- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA LUÍSA AMARAL
- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍS MIRANDA
- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIKHAIL GORBATCHOV
ORDEM DE TRABALHOS
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO E ORDINÁRIAS DOS DIAS 29 DE JUNHO, 13 DE JULHO E 27 DE JULHO DE 2022
- BALANCETE
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- RETIFICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DE CÂMARA MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE JUNHO DE 2022 - PERMUTA DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA FONTE, EM MATOSINHOS – REQ: EDUARDO JORGE VILAS-BOAS PEREIRA
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CARGOS DIRIGENTES
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DAS MINUTAS DOS CONTRATOS
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ALMOÇOS E MERENDAS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1), BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE 2), FROTA MÁQUINAS DE CASCO E EMBARCAÇÕES DE RECREIO (LOTE 3) PARA OS ANOS 2021/2022
- MOBILIDADE E TRANSPORTES - PASSES ESTUDANTE – MARÉ
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JULHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PUBLICOS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ
- APROVAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO DAS MERENDAS ESCOLARES A COBRAR AOS/ÀS ENCARREGADOS/AS DE EDUCAÇÃO
- COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA/ ESPETÁCULO “FÁBRICA DAS GRAVATAS” – CÁLCULO DO BENEFÍCIO ATRIBUÍDO
- ABVP - TRAVEL FEST
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS E AS ESCOLAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA À CONSTITUIÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS – RATIFICAÇÃO
- TRANSPOSIÇÃO DE NORMAS DO PLANO DA ORLA COSTEIRA CAMINHA ESPINHO PARA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE SANTIAGO, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL
- CLASSIFICAÇÃO DO PALACETE DO GODINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE EDUARDO DE SOUSA GUIMARÃES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA FERREIRA DA COSTA – MIRANDA SANTOS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA DA AZENHA DE CIMA, Nº 258, NA SENHORA DA HORA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – DECISÃO FINAL
- CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL DESIGNADO POR ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA LIONESA, LDA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, LOCALIZADA EM LEÇA DO BALIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – DECISÃO FINAL
- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DA EMPREITADA “PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021 – LOTE 4 – ÁREA DA U.F. DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA (CUBO)”
- CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - ABASTECIMENTO, RECOLHA, TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – TRANSMISSÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL – RATIFICAÇÃO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS - LOTE 1 - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PSP - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS - RATIFICAÇÃO
- MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS – RATIFICAÇÃO
- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS – RATIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTOS ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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