Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/08/2022ANTES DA ORDEM DO DIA- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA LUÍSA AMARAL- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍS MIRANDA- VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIKHAIL GORBATCHOVORDEM DE TRABALHOS- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO E ORDINÁRIAS DOS DIAS 29 DE JUNHO, 13 DE JULHO E 27 DE JULHO DE 2022- BALANCETE- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- RETIFICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DE CÂMARA MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2022 E DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE JUNHO DE 2022 - PERMUTA DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA FONTE, EM MATOSINHOS – REQ: EDUARDO JORGE VILAS-BOAS PEREIRA- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CARGOS DIRIGENTES- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DAS MINUTAS DOS CONTRATOS- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ALMOÇOS E MERENDAS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1), BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE 2), FROTA MÁQUINAS DE CASCO E EMBARCAÇÕES DE RECREIO (LOTE 3) PARA OS ANOS 2021/2022- MOBILIDADE E TRANSPORTES - PASSES ESTUDANTE – MARÉ- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JULHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PUBLICOS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTIÓ- APROVAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO DAS MERENDAS ESCOLARES A COBRAR AOS/ÀS ENCARREGADOS/AS DE EDUCAÇÃO- COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA/ ESPETÁCULO “FÁBRICA DAS GRAVATAS” – CÁLCULO DO BENEFÍCIO ATRIBUÍDO- ABVP - TRAVEL FEST- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS E AS ESCOLAS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA À CONSTITUIÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS – RATIFICAÇÃO- TRANSPOSIÇÃO DE NORMAS DO PLANO DA ORLA COSTEIRA CAMINHA ESPINHO PARA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE SANTIAGO, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL- CLASSIFICAÇÃO DO PALACETE DO GODINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE EDUARDO DE SOUSA GUIMARÃES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – DECISÃO FINAL- CLASSIFICAÇÃO DA CASA FERREIRA DA COSTA – MIRANDA SANTOS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA DA AZENHA DE CIMA, Nº 258, NA SENHORA DA HORA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – DECISÃO FINAL- CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL DESIGNADO POR ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA LIONESA, LDA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, LOCALIZADA EM LEÇA DO BALIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – DECISÃO FINAL- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DA EMPREITADA “PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021 – LOTE 4 – ÁREA DA U.F. DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA (CUBO)”- CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - ABASTECIMENTO, RECOLHA, TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – TRANSMISSÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL – RATIFICAÇÃO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS - LOTE 1 - TRABALHOS COMPLEMENTARES- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PSP - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS - RATIFICAÇÃO- MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS – RATIFICAÇÃO- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS – RATIFICAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTOS ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS 4 ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS- MINUTA DA PRESENTE ATA