Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/07/2022ANTES DA ORDEM DO DIA- Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências – Uniões das Freguesias 2022- Programa #Valorizar + as Freguesias 2022- Proposta de Alteração da Organização dos Serviços Municipais e do Mapa de Pessoal para 2022- Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento da Câmara Municipal de Matosinhos – artigo 98.º CPA – Início do Procedimento- Projeto de Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos- Proposta de Autorização para a Abertura de Procedimento com vista à aquisição de Serviços de Seguro na modalidade de Concurso Público Internacional para os Anos 2023 e 2024- Isenção de Taxas ao Abrigo do art 14º do RTORMM – Meses de maio e junho de 2022- Isenção de Taxas – Festa em Honra de Nossa Senhora de Fátima/Lavra- Proposta de Aceitação de Doação a Efetuar ao Município de Matosinhos – CROAM- Atribuição de Subsídio em Espécie para Apoio Logístico à Federação Académica do Porto, para realização da XV Semana da Saúde, no valor de 585,00€ + IVA (23%)- Apoio Financeiro OTL– Ocupação de Tempos Livres – Ratificação- Comparticipações Financeiras- Mobilidade e Transportes - Passes Estudante-Maré - para Estudantes do Ensino Público, Privado e Cooperativo Não-Superior, Matriculados nas Escolas do Concelho, e para Cidadãos com Doenças Altamente Degenerativas de Natureza Crónica, ou Incapacidade Permanente, Residentes em Matosinhos- Adesão Eurocities - Fórum AmbienteORDEM DE TRABALHOS- BALANCETE- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA HERNÂNI TORRES, NA SENHORA DA HORA, A FAVOR DO PADROENSE FUTEBOL CLUBE- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO AO DOMÍNIO PÚBLICO, DESTINADA À RETIFICAÇÃO DA RUA ORIENTAL, EM PERAFITA- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- MATOSINHOS SPORT- EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2022- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2022- PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NO ÂMBITO DA RESPOSTA HUMANITÁRIA “SOMOS TODOS UCRÂNIA”- CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO MERCADO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO A CELEBRAR COM A CGD, ATÉ AO MONTANTE DE €17.378.941,50- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MAIO DE 2022- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2022/2023- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO À ATIVIDADE DA LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DE SÃO VICENTE DE PAULO (CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU)- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À STELLA MARIS DE LEIXOES- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CANCRO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLA E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS PARA AQUISIÇÃO DO FUNDO BIBLIOGRÁFICO PARA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES- PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA 3.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- MINUTA DA PRESENTE ATA