Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/06/2022- BALANCETE- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO – ARTIGO 98.º DO C.P.A E AL. K) DO N.º 1 DO ARTIGO 33.º E AL. G) DO N.º 1 DO ARTIGO 25.º DO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E SUBMISSÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE PARTILHA EM MODOS SUAVES DE TRANSPORTE – ARTIGO 98º C.P.A. - INÍCÍO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA POSTOS DE CARREGAMENTO DE MOBILIDADE ELÉTRICO – ARTIGO 98.º C.P.A – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL- SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE – ANO DE 2022- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022- DOAÇÃO DA PARCELA N.º 3 DESTINADA À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA- DOAÇÃO DA PARCELA N.º 4 DESTINADA À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA- ISENÇÃO DE TAXAS- BRISA BEACH PARTY 2022 - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA / ISENÇÃO DE TAXAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA – RATIFICAÇÃO- APOIO FINANCEIRO PARA A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE E ATIVIDADES RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2022, E PARA APOIO A ATIVIDADES DA ESCOLA SECUNDÁRIA AUGUSTO GOMES- RENOVAÇÃO - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- ADESÃO À INICIATIVA "CITIES WITH NATURE"- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/06/2022- CRIAÇÃO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP´S) NAS 4 ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO- DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2022- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS, ATÉ AO MONTANTE 17.378.941,50 EUROS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL – RELATÓRIO FINAL- PROPOSTA DA 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2022 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- PROCESSO DISCIPLINAR- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TARIFÁRIOS DE UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS E GINÁSIO MSFIT- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO 1ª FASE - LOTE 2 – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES - TRABALHOS A MENOS E MINUTA DE CONTRATO- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- MINUTA DA PRESENTE ATA