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Nº 17 de 4 de maio de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/05/2022
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 17.378.941,50 EUROS
- PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE EQUILIBRIO FINCANCEIRO, PELA EMPRESA PRESTIBEL, RELATIVO AO CONTRATO N.º 68/2020 CELEBRADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA EM 01.04.2020 – CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO
- NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO CONTRATO N.º 68/2020, CELEBRADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA EM 01.04.2020, A DRA. PAULA BANDEIRAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. MARCO VIEIRA COM EFEITOS À DATA DA CESSAÇÃO DO SEU VÍNCULO JURÍDICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO – RATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS
- CISÃO HIDURBE SERVIÇOS, SA
- REVISÃO DE PREÇOS "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – POENTE
- REVISÃO DE PREÇOS "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – NASCENTE
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 45/2019 COM ECOAMBIENTE - SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, S.A.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 57/2019 COM LENDAS E ALAMEDAS - AMBIENTE E PAISAGISMO UNIPESSOAL LDA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 18 de 11 de maio de 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/05/2022
- 1.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS - CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR-N), NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 19 de 18 de maio de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/05/2022
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL E ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2022
- BALANCETE
- CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
- APLICAÇÃO DO REGIME DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- NORMA DE CONTROLO INTERNO
- CÓDIGO DE CONDUTA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE GESTÃO DE INCIDENTES
- PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS
- MATOSINHOS HABIT - 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA, DESPESA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 2022
- PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO EFETIVO E SUPLENTE DA STCP, EIM, S.A.
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO MERCADO DE MATOSINHOS
- ISENÇÕES DE TAXAS
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO/53ª CAMPANHA DE RECOLHA DE ALIMENTOS
- CCD DE MATOSINHOS/ CAMPEONATO DE PESCA DESPORTIVA – RATIFICAÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA
- DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO – ÀREA URBANA DISPONIVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 120 – EXPONOR
- PLANO DE PROMOÇÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADES DE MATOSINHOS
- TOPONIMIA
- FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE - AGREGADO (BTN, BTE, MT, AT, MAT, IP) / GALP POWER S.A. – RATIFICAÇÂO DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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