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Nº 17 de 4 de maio de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/05/2022- BALANCETE- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 17.378.941,50 EUROS- PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE EQUILIBRIO FINCANCEIRO, PELA EMPRESA PRESTIBEL, RELATIVO AO CONTRATO N.º 68/2020 CELEBRADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA EM 01.04.2020 – CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO- NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO CONTRATO N.º 68/2020, CELEBRADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA EM 01.04.2020, A DRA. PAULA BANDEIRAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. MARCO VIEIRA COM EFEITOS À DATA DA CESSAÇÃO DO SEU VÍNCULO JURÍDICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO – RATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS- ISENÇÃO DE TAXAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – GRUPO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS- CISÃO HIDURBE SERVIÇOS, SA- REVISÃO DE PREÇOS "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – POENTE- REVISÃO DE PREÇOS "CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – NASCENTE- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 45/2019 COM ECOAMBIENTE - SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, S.A.- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 57/2019 COM LENDAS E ALAMEDAS - AMBIENTE E PAISAGISMO UNIPESSOAL LDA- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 18 de 11 de maio de 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/05/2022- 1.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS - CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR-N), NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 19 de 18 de maio de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/05/2022- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL E ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2022- BALANCETE- CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA- APLICAÇÃO DO REGIME DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - FORMAÇÃO PROFISSIONAL- NORMA DE CONTROLO INTERNO- CÓDIGO DE CONDUTA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE GESTÃO DE INCIDENTES- PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS- MATOSINHOS HABIT - 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA, DESPESA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 2022- PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO EFETIVO E SUPLENTE DA STCP, EIM, S.A.- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO MERCADO DE MATOSINHOS- ISENÇÕES DE TAXAS- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO/53ª CAMPANHA DE RECOLHA DE ALIMENTOS- CCD DE MATOSINHOS/ CAMPEONATO DE PESCA DESPORTIVA – RATIFICAÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRA- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA- DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO – ÀREA URBANA DISPONIVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 120 – EXPONOR- PLANO DE PROMOÇÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADES DE MATOSINHOS- TOPONIMIA- FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE - AGREGADO (BTN, BTE, MT, AT, MAT, IP) / GALP POWER S.A. – RATIFICAÇÂO DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37