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Nº 14 de 6 de abril de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/04/2022
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES – RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA STCP, E.I.M, S.A.
- 6.ªS CONFERÊNCIAS DO P3DT - CIDADE DESCARBONIZADA
- 1.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO E PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
- AQUISIÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO AO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DE ANGEIRAS – SUBSÍDIO EM ESPECIE
- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS – SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS - 1ªREVISÃO DE PREÇOS
- ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DA SENHORA DA HORA - FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA’2022
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 15 de 13 de abril de 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/04/2022
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2021
- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2021
- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M.: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2021
- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2021
- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE INDICADORES DO CONTRATO-PROGRAMA 2021
- PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO OPERACIONAL COM VISTA AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS – UNIDADES DE PRODUÇÃO EM AUTOCONSUMO
- PROCESSO DISCIPLINAR
- HOMENAGENS 25 DE ABRIL:
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - PADRE AMÉRICO DE SÁ REBELO
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS (ULSM)
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - JAIME DE JESUS BAPTISTA
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - QUATRO CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 16 de 20 de abril de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/04/2022
- TOMADA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23 DE MARÇO E 06 DE ABRIL DE 2022
- BALANCETE
- REGULAMENTO DE GESTÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - ART.º 98º CPA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ISENÇÃO DE TAXAS
- NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (R.P.I.C.P.E.). ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA.
- PATROCÍNIO DESPORTIVO AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL PARA RALLY DE PORTUGAL 2022
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – FESTAS DO SENHOR DE MATOSINHOS 2022
- ACERTO DE VALORES À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2022
- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A AMAS – ASSOCIAÇÃO MAMEDENSE DE APOIO SOCIAL
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1ª FASE – LOTE 2 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B/CONTA FINAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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