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Nº 14 de 6 de abril de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/04/2022- BALANCETE- PROCESSO DISCIPLINAR- PROCESSO DISCIPLINAR- ISENÇÃO DE TAXAS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES – RATIFICAÇÃO- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA STCP, E.I.M, S.A.- 6.ªS CONFERÊNCIAS DO P3DT - CIDADE DESCARBONIZADA- 1.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS- INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO E PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA- AQUISIÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO AO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DE ANGEIRAS – SUBSÍDIO EM ESPECIE- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS – SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS - 1ªREVISÃO DE PREÇOS- ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DA SENHORA DA HORA - FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA’2022- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 15 de 13 de abril de 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/04/2022- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2021- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2021- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M.: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2021- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2021- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE INDICADORES DO CONTRATO-PROGRAMA 2021- PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO OPERACIONAL COM VISTA AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS – UNIDADES DE PRODUÇÃO EM AUTOCONSUMO- PROCESSO DISCIPLINAR- HOMENAGENS 25 DE ABRIL:- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - PADRE AMÉRICO DE SÁ REBELO- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS (ULSM)- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - JAIME DE JESUS BAPTISTA- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA - QUATRO CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 16 de 20 de abril de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/04/2022- TOMADA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23 DE MARÇO E 06 DE ABRIL DE 2022- BALANCETE- REGULAMENTO DE GESTÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - ART.º 98º CPA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL- ISENÇÃO DE TAXAS- NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (R.P.I.C.P.E.). ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA.- PATROCÍNIO DESPORTIVO AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL PARA RALLY DE PORTUGAL 2022- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – FESTAS DO SENHOR DE MATOSINHOS 2022- ACERTO DE VALORES À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2022- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A AMAS – ASSOCIAÇÃO MAMEDENSE DE APOIO SOCIAL- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1ª FASE – LOTE 2 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B/CONTA FINAL- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37