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Nº 12 de 9 de março de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/03/2022- BALANCETE- ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS DESLOCADOS- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS- PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1) PARA OS ANOS 2021/2022, E APROVAÇÃO DA RESPETIVA ADENDA- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2021-2024 E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DOS CONTRATOS- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO: SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021- ISENÇÃO DE TAXAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2022, NO VALOR TOTAL DE 181 829,66€- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE 642 761,12 €- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JANEIRO 2022, COM UM VALOR TOTAL DE €35.100,00- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS NO VALOR TOTAL DE 47.370,00 €- LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - REQUERENTE: DESEJOGENIAL, LDA – AUDAC 46 – RUA DAS FARRAPAS, PERAFITA- ELABORAÇÃO DA SUBUNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO Nº 3 DO PDM - ARROTEIA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTACÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE - PTRE VIAS ATIVAS METRO – PLANO DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS- CORREDOR VERDE DO LEÇA - 1ª FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- PROGRAMA CED - CAPTURAR ESTERILIZAR E DEVOLVER- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 13 de 23 de março de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/03/2022- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E 09 DE MARÇO DE 2022- BALANCETE- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC'S- PROCESSOS DISCIPLINARES- RATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DO "ARMAZÉM Nº 8", LOCALIZADO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA LONGA VIDA, EM PERAFITA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADAR 360º- ISENÇÃO DE TAXAS- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À REDE E2O PORTUGAL – REDE DE INICIATIVAS E ESCOLAS DE SEGUNDA OPORTUNIDADE- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – PROPOSTA DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) COM A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O LEIXÕES SPORT CLUBE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS UNIÕES DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, NO ÂMBITO DESPORTIVO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E RESPECTIVAS ACESSIBILIDADES - RUA IGREJA VELHA COM RUA HENRIQUE BRAVO E RUA DA ESCOLA - S. MAMEDE DE INFESTA- SOLUÇÃO URBANÍSTICA PRELIMINAR - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 8 – CABANELAS- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES/TRABALHOS A MENOS E MINUTA DE CONTRATO- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37