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Nº 12 de 9 de março de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/03/2022
- BALANCETE
- ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS DESLOCADOS
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
- PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1) PARA OS ANOS 2021/2022, E APROVAÇÃO DA RESPETIVA ADENDA
- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2021-2024 E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DOS CONTRATOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO: SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- ISENÇÃO DE TAXAS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2022, NO VALOR TOTAL DE 181 829,66€
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE 642 761,12 €
- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JANEIRO 2022, COM UM VALOR TOTAL DE €35.100,00
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS NO VALOR TOTAL DE 47.370,00 €
- LICENÇA ADMINISTRATIVA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - REQUERENTE: DESEJOGENIAL, LDA – AUDAC 46 – RUA DAS FARRAPAS, PERAFITA
- ELABORAÇÃO DA SUBUNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO Nº 3 DO PDM - ARROTEIA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTACÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE - PTRE VIAS ATIVAS METRO – PLANO DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - 1ª FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- PROGRAMA CED - CAPTURAR ESTERILIZAR E DEVOLVER
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 13 de 23 de março de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/03/2022
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E 09 DE MARÇO DE 2022
- BALANCETE
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC'S
- PROCESSOS DISCIPLINARES
- RATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DO "ARMAZÉM Nº 8", LOCALIZADO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA LONGA VIDA, EM PERAFITA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADAR 360º
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À REDE E2O PORTUGAL – REDE DE INICIATIVAS E ESCOLAS DE SEGUNDA OPORTUNIDADE
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – PROPOSTA DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) COM A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O LEIXÕES SPORT CLUBE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS UNIÕES DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, NO ÂMBITO DESPORTIVO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E RESPECTIVAS ACESSIBILIDADES - RUA IGREJA VELHA COM RUA HENRIQUE BRAVO E RUA DA ESCOLA - S. MAMEDE DE INFESTA
- SOLUÇÃO URBANÍSTICA PRELIMINAR - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 8 – CABANELAS
- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES/TRABALHOS A MENOS E MINUTA DE CONTRATO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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