Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/02/2022- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022- BALANCETE- CORREDOR VERDE DO LEÇA – II FASE, 2º TROÇO ENTRE A PONTE DE GOIMIL E A RUA DE LINHARES – DESISTÊNCIA DE EXPROPRIAÇÃO DA PARCELA 17- CONSTRUÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA NA RUA DOM FREI ÁLVARO PINTO EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: ANDRE FILIPE FERREIRA MARTINS RODRIGUES- CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CICLOVIA PORTO/S. MAMEDE DE INFESTA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES- CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PRAIA DO MARRECO, EM LAVRA – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 – DEZEMBRO 2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 - DEZEMBRO 2021- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA)- ISENÇÃO DE TAXAS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO- CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O ANDEBOL CLUBE OS LUSITANOS- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA NA RUA DE RECAREI EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: CASTRO RED PROPERTIES LDA- ELABORAÇÃO DA SUBUNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO Nº 3 DO PDM – ARROTEIA- PROJETO DE DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA LIONESA, LDA., EM LEÇA DO BALIO, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – REVISÃO DE PREÇOS- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO 1ª FASE – LOTE 2 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- PROPOSTA PARA ALIENAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES (AÇÕES) DETIDAS PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS DO LEIXÕES SPORT CLUB – FUTEBOL SAD- MINUTA DA PRESENTE ATA