- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2021-2025
- 2022
- Fevereiro
-
Nº 10 de 8 de fevereiro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/02/2022
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022
- BALANCETE
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA HERNÂNI TORRES, NA SENHORA DA HORA, AO PADROENSE FUTEBOL CLUBE – CAMPO DE JOGOS DO PADROENSE
- CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE INSTALADO NO PASSEIO ENVOLVENTE À FACHADA NASCENTE/NORTE DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA CAFETARIA DA BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA
- TARIFA SOCIAL DA ÁGUA - PONTO DE SITUAÇÃO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2020/2021), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2021/2022)
- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS JANEIRO A DEZEMBRO 2021
- APOIO FINANCEIRO PARA A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- CANDIDATURA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS, AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)
- TOPONÍMIA
- ADITAMENTO AO ATO DE IMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE - 2º SEMESTRE 2021
- MATOSINHOS MAR – REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PLANO DE TRABALHOS MODIFICADO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS - LOTE 1 – TRABALHOS COMPLEMENTARES – MINUTA DE CONTRATO
- ADESÃO AO ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 11 de 23 de fevereiro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/02/2022
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022
- BALANCETE
- CORREDOR VERDE DO LEÇA – II FASE, 2º TROÇO ENTRE A PONTE DE GOIMIL E A RUA DE LINHARES – DESISTÊNCIA DE EXPROPRIAÇÃO DA PARCELA 17
- CONSTRUÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA NA RUA DOM FREI ÁLVARO PINTO EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: ANDRE FILIPE FERREIRA MARTINS RODRIGUES
- CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CICLOVIA PORTO/S. MAMEDE DE INFESTA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES
- CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PRAIA DO MARRECO, EM LAVRA – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 – DEZEMBRO 2021
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 - DEZEMBRO 2021
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA)
- ISENÇÃO DE TAXAS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO PORTO
- CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O ANDEBOL CLUBE OS LUSITANOS
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA NA RUA DE RECAREI EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: CASTRO RED PROPERTIES LDA
- ELABORAÇÃO DA SUBUNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO Nº 3 DO PDM – ARROTEIA
- PROJETO DE DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA LIONESA, LDA., EM LEÇA DO BALIO, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – REVISÃO DE PREÇOS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO 1ª FASE – LOTE 2 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- PROPOSTA PARA ALIENAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES (AÇÕES) DETIDAS PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS DO LEIXÕES SPORT CLUB – FUTEBOL SAD
- MINUTA DA PRESENTE ATA