Minutas das Atas de Reunião de Câmara

Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 21/09/2009 1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 20 DE JULHO E 31 DE AGOSTO DE 2009 E ORDINÁRIAS DE 27 DE JULHO, 24 DE AGOSTO E 7 DE SETEMBRO DE 2009, NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5A/2002, DE 11 DE JANEIRO. 2. BALANCETE 3.  MS MATOSINHOS SPORT/BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 1º SEMESTRE 2009 E PARECER DO FISCAL ÚNICO 4. BAIXA AO PATRIMÓNIO E VENDA COMO SUCATA DE MATERIAL INFORMÁTICO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5. ADITAMENTO À ELABORAÇÃO DA CARTA DE RISCO DO MUNÍCIPIO 6. ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EMERGÊNCIA EXTERNOS DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COM SEVESO 7. COMPARTICIPAÇÃO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEÇA DO BALIO PARA OBRAS NO QUARTEL 8. ABERTURA DE CONCURSO INTERNO LIMITADO PARA 3 TÉCNICOS DE INFORMÁTICA DE GRAU 3 NÍVEL 1 9. PROCESSO DISCIPLINAR – ENGª. HELENA MARIA FERNANDES PONTES RODRIGUES/RELATÓRIO FINAL 10. CEDÊNCIA EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE PELO PERÍODO DE 20 ANOS, DE UMA PARCELA DE TERRENO AO GRUPO DESPORTIVO DE BASQUETE DE LEÇA 11. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4, DO ARTIGO 64.º, DA LEI 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5A/2002, DE 11 DE JANEIRO 11.1. LUSITANOS FUTEBOL CLUBE SANTA CRUZ – 3.500,00 € 11.2. BARRANHA SPORT CLUBE 500,00 € 11.3. I TORNEIO MANUEL DAMIÃO DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE 720,00 € 11.4. GATÕES FUTEBOL CLUBE 20.000,00 € 11.5. COLECTIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO 57.500,00 € 11.6. ANDARTE – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO: 8725,00€ 11.7. APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS E À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, NO VALOR TOTAL DE 246 020,60€ 12. MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALAS PRÉFABRICADAS PARA ACTIVIDADES LECTIVAS E OUTRAS, A INSTALAR JUNTO À EB1/JI DA LOMBA, CELEBRADO COM A FIRMA ALGECO 13. PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA PAMPELIDO PARA AS FREGUESIAS DE PERAFITA E LAVRA DECISÃO SOBRE APROVAÇÃO E ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA 14. PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL DECISÃO SOBRE APROVAÇÃO E ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA 15. PLANO DE PORMENOR DO PAUS – DECISÃO SOBRE A ABERTURA DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA 16. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO LICENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLECTIVA SITO NA RUA MANUEL SILVA ARAÚJO C/ RUA LAURA MOREIRA JÚNIOR E RUA S. MIGUEL ARCANJO, NE FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA” . 17. APROVAÇÃO DO PROJECTO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO/MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO – CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE SANTANA 18. ERROS E OMISSÕES/AMPLIAÇÃO DA PISCINA DE MATOSINHOS 19. PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PROGRAMA QUALIDADE 100% – RUA DA BARRANHA (MOBILIDADE EM MATOSINHOS) 20. PROPOSTA PARA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2008, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A FIRMA JARDIMAGEM – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, S.A. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS JARDINS EM ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS 21. PROPOSTA DE RECTIFICAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE O CÂMARA MUNICIPAL E A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS 22. ASSUNTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DE TRABALHOS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTº 83º DA LEI 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5A/2002, DE 11 DE JANEIRO 22.1. CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE ABERTURA NR. 7/65 DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “ COSTA DO CASTELO” SITO NA TRAVESSA DO CASTELO, 87, NA FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA 22.1.BALIO FUTSAL CLUBE 1.500,00€ 22.2. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE LOJA EXTERIOR Nº 11 DO MERCADO DE MATOSINHOS A CELEBRAR COM A DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 22.3. ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA/ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II 22.4. RELATÓRIOS FINAIS NA FASE DA QUALIFICAÇÃO 22.4.1. VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/ JI DE LEÇA DA PALMEIRA 22.4.2. VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/ JI DE MATOSINHOS 23. APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART.º 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5A/2002, DE 11 DE JANEIRO.