-
Nº 7 de 11 de janeiro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/01/2022
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021
- BALANCETE
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS HABIT PARA 2022
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2022
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2022
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2021
- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO RELATIVA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PASSE MONOMODAL “ESTUDANTE-MARÉ” DE TRANSPORTE PÚBLICO - ANO LETIVO 2020/2021
- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO QUE APROVOU A RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO QUE APROVOU A RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM VISTA AO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PARA A AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2022/2023, 2023/2024 E 2024/2025
- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 –DEZEMBRO 2021
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 - DEZEMBRO 2021
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO
- OPERAÇÃO URBANÍSTICA EM AUDAC
- REVISÃO DE PREÇOS/ REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MARGINAL ATLÂNTICA DE LEÇA DA PALMEIRA ATÉ LAVRA
- PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED – LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS E MINUTA DE CONTRATO
- LIBERTAÇÃO DE DÉCIMOS/Q100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM CUBO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 8 de 19 de janeiro de 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/01/2022
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2021 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2021 NO ORÇAMENTO DE 2022, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2022 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 9 de 25 de janeiro de 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/01/2022
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022
- BALANCETE
- ANÁLISE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO TRABALHADOR Nº 3772 NA SEQUÊNCIA DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
- CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES
- MATOSINHOS HABIT - DECLARAÇÕES DO ART. 15.º DA LEI 8/2012 DE 21 DE FEV. REPORTADAS A 31/12/2021
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2021
- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE
- MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RELATIVO À PROVA DE CORTA-MATO ESCOLAR DA COORDENAÇÃO LOCAL DO DESPORTO ESCOLAR - PORTO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022, PARQUE AMBIENTAL DA RIBEIRA DE PICOUTOS, EM LEÇA DO BALIO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2022
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE – RATIFICAÇÃO DO PSS (PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE) E PGD (PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS)
- CRIAÇÃO CONSELHO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PAESC (CLA_PAESC - PLANOS DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL E CLIMA)
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
