Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/12/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- PROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 30 DE NOVEMBRO- BALANCETE- PROGRAMA VALORIZAR AS FREGUESIAS- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO – ARTº 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO REGIME EXCECIONAL DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPLANADAS ABERTAS - INÍCIO DO PROCEDIMENTO- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2022- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2022- MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO N.º 72/2016 DECORRENTE DOS CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS DE EXPLORAÇÃO COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO ANIMAL NO CROAM- LIBERAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA RELATIVA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES- PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E DE COMODATO DE MUPES CELEBRADOS COM A JC DECAUX E APROVAÇÃO DAS RESPETIVAS MINUTAS DE ADENDA- CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM MOBILIÁRIO URBANO- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2022 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 – SETEMBRO E OUTUBRO 2021- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 - SETEMBRO E OUTUBRO 2021- REVISÃO PREÇOS - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B DISTRIBUIÇÃO- PARECER DA ERSAR E PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2022 - MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2021- LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2021- ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2022- MAPA DE PESSOAL - 2022- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS- PROCESSO DISCIPLINAR- FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2022- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO REFORÇO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO PARA 2021- MATOSINHOS HABIT - ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS- MATOSINHOS HABIT - 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA, DESPESA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 2021- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO A EFETUAR AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - CROAM- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 – NOVEMBRO 2021- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 – NOVEMBRO 2021- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR COM A MATOSINHOS HABIT PARA 2022- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA 2022- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA LISTAS DE ESCLARECIMENTO E ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021- APOIO A INSTITUIÇÕES- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM NOVEMBRO 2021- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES- CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL CASA DO RIBEIRINHO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS DE ÁLVARO SIZA EM MATOSINHOS, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL- PROGRAMA VALORIZAR AS FREGUESIAS- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA - APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES – MINUTA DE CONTRATO- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS – SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS – TRABALHOS COMPLEMENTARES- PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR - TRABALHOS COMPLEMENTARES- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL - TRABALHOS COMPLEMENTARES- CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – 3ª FASE- PRORROGAÇÃO DE PRAZO...