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Nº 2 de 2 de novembro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/11/2021- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 DE SETEMBRO E 19 DE OUTUBRO DE 2021- BALANCETE- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA GERAL DO CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA ASSEMBLEIA GERAL DA STCP- REVISÃO PREÇOS CONTRATUAL NA SEQUÊNCIA DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DE 2020- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2021- PROCESSO DISCIPLINAR - 26015- CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DE BEATRIZ MARIA VINHAIS DE SÁ – RATIFICAÇÃO DO ATO- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA NÃO AGRUPADA, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS- APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SURF INTER-ESCOLAS EM MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/CNE - CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - JUNTA DO NÚCLEO LITORAL, INSTALAÇÕES DO CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO A DOENTES COVID 19 (CAC)- CONSTRUÇÃO DO CENTRO INSPETIVO DE APOIO NO POLO 1 DA PLATAFORMA LOGÍSTICA DE LEIXÕES - APDL- PROPOSTA DE COMISSÃO DE VISTORIAS- CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DO CARRO - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÃO- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - DEMOLIÇÕES - PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A 28 À PETROGAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS/N.º 2 E 3 DO ART.º 3.º DA LEI N.º 47/2005, DE 29 DE AGOSTO- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 3 de 16 de novembro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/11/2021- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE NOVEMBRO- BALANCETE- CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – UNIÕES DAS FREGUESIAS- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NA SUA PRESIDENTE- DELEGAÇÃO DE PODERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NA MATOSINHOSHABIT – MH, E.M.- REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS- CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 2.º TRIMESTRE - MATOSINHOS HABIT- MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E.M.- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 2.º TRIMESTRE - MATOSINHOS SPORT - EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M.- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS HABIT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2021- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2021- SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2021-2024- APOIO A INSTITUIÇÕES- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE UM SUBSÍDIO À FACULDADE DE DESPORTO DA UNIVERSIDADE DO PORTO- FEIRA DE ARTESANATO DE NATAL - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS - ANDARTE- ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DAS UNIÕES DE FREGUESIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA INTEGRAÇÃO NA REDE PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS- REDE NACIONAL DE MUNICÍPIOS DA JUVENTUDE – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED – LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 - APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - DEMOLIÇÕES, PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - ABATE DE ÁRVORES - PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA- REFORÇO DE SUBSÍDIO CED- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 4 de 30 de novembro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/11/2021- BALANCETE- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NAS UNIÕES DE FREGUESIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ENCERRAMENTO DA REFINARIA- RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE UTILIZADAS NA CENTRAL PARTILHADA DE MATOSINHOS- FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GASÓLEO E GASOLINA SEM CHUMBO 95, POR UM ANO, COM INICIO EM 2022, EVENTUALMENTE RENOVÁVEL POR UM ANO- LIBERAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA RELATIVA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2020/2021, COM O PREÇO BASE DE 1.411.861,56€ € AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025, COM O PREÇO BASE DE 10.494.470,25€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS, DADOS E SERVIÇOS CLOUD, POR 36 MESES, COM INÍCIO EM 2022- COLABORAÇÃO NO PROJETO: “THE CRITICAL MONUMENTALITY OF ÁLVARO SIZA – PROJECTS OF URBAN RENOVATION AFTER THE PAVILION OF PORTUGAL AT THE 1998 LISBON WORLD EXPOSITION” – COM O ISCTE-INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE-IUL), ATRAVÉS DA SUA UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO DINÂMIA’CET-IUL, CENTRO DE ESTUDOS SOBRE MUDANÇA SOCIOECONÓMICA E O TERRITÓRIO- APOIO A INSTITUIÇÕES- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- APROVAÇÃO DO DIFERENCIAL, NO VALOR DE 3.849,55€, RELATIVO À ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS AO GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL ALTO DE AVILHÓ – ANO DE 2021 – RATIFICAÇÃO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DE REQUALIFICÃO NA SEDE DA ATSVL – ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO DE LAVRA- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE OUTUBRO DE 2021- 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO COM O PROGRAMA DA ORLA COSTEIRA CAMINHA-ESPINHO- 1.ª CORREÇÃO MATERIAL AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- 3.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS/SUL – ABERTURA DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO ESTÁDIO DO MAR E SUA ENVOLVENTE - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÙBLICA- PROPOSTA DE NORMA INTERPRETATIVA QUE CLARIFICA O CONCEITO DE HABITAÇÃO A APLICAR NO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS- RELATÓRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL - 2019/2020- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37