Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/08/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2021- BALANCETE- ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO QUARTEL DO COMANDO DE DESTACAMENTO E POSTO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA- EXPROPRIAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – PROC 7333/13.4TBMTS- AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DESTINADOS À TESTAGEM MASSIVA DA POPULAÇÃO- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL DE TRANSPORTE PÚBLICO “MARÉ” – P/ ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO MTS, E P/CIDADÃOS PORTADORES DE DOENÇAS ALTAMENTE DEGENERATIVAS DE NATUREZA CRÓNICA, RESIDENTES EM MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JUNHO DE 2021- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO Nº 61/2021 - REMOÇÃO COBERTURA FIBROCIMENTO E COLOCAÇÃO NOVA COBERTURA- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA 1 TÉCNICO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PROTEÇÃO CIVIL- PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA- ASSOCIAÇÃO AR D'RUA - PEDIDO ISENÇÃO TAXAS E LICENÇAS - RATIFICAÇÃO- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA FERREIRA DA COSTA – MIRANDA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DA AZENHA DE CIMA, N.º 258, NA SENHORA DA HORA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – PROJETO DE DECISÃO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MOLEIRO, LOCALIZADA EM ANGEIRAS DE CIMA, LAVRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – PROJETO DE DECISÃO- CLASSIFICAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS DE SEDA LIONESA, LDA., EM LEÇA DO BALIO– DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 148 (BAIRRO DOS PESCADORES)- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA – FFH (LOTE- 2) – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA - CONCURSO PÚBLICO – APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - FFH (LOTE2) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSOES - MINUTA DO CONTRATO- LOCAÇÃO OPERACIONAL PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA DE ENERGIA E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA, EM REGIME DE AUTOCONSUMO COM INJEÇÃO NA REDE COM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS – UNIDADES DE PRODUÇÃO EM AUTOCONSUMO (UPAC) - AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FADO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - APPACDM DE MATOSINHOS - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE- DIGNITUDE - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO- REFORÇO DE SUBSÍDIO CED- MINUTA DA PRESENTE ATA