ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/09/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- BALANCETE- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES PRESTADAS- RECONHECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU SOCIAL- APOIO A INSTITUIÇÕES- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO 2021- DEVOLUÇÃO DE VERBA ATRIBUÍDA À ASSOCIAÇÃO GBP – GRUPO BOARDGAMERS DO PORTO, NO ÂMBITO DO CONCURSO CIDADANIA JOVEM, E RESPETIVO ESTORNO- ACORDO DE GESTÃO ENTRE A INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL S.A. E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - EXECUÇÃO DE PASSAGEM SUPERIOR SOBRE A A28 PARA PERMITIR LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU- PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA/ARU DE LAVRA, SENHORA DA HORA, GUIFÕES, LEÇA DO BALIO, PERAFITA E SANTA CRUZ DO BISPO E BENEFÍCIOS FISCAIS- MINUTA DA PRESENTE ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/09/2021ANTES DA ORDEM DO DIA- VOTO DE LOUVOR "JOSÉ NARCISO RODRIGUES DE MIRANDA"ORDEM DE TRABALHOS- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 31 DE AGOSTO E 07 DE SETEMBRO DE 2021- BALANCETE- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 44/2019 – CELEBRADO COM HIDURBE SERVIÇOS SA- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO E ADJUDICAÇÂO DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DAS ESTACÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE- APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS, MINUTAS DE CONTRATO E ADJUDICAÇÃO DAS EMPREITADAS: PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021, LOTES 1, 2, 3, 4, 5 E 6- MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA - JUNHO DE 2021- DOAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PUBLICAÇÕES DE E SOBRE JORGE DE SENA - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA GALANTE NA RUA DE 9 DE JULHO, EM PERAFITA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO- CLASSIFICAÇÃO DO PALACETE DO GODINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE EDUARDO DE SOUSA GUIMARÃES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DE SANTIAGO, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO O PROJETO DE DECISÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À MAPA – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES AMADORES DE ANGEIRAS PARA A ESTRATÉGICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS PLÁSTICOS MARINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
