Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/07/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2021- BALANCETE- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTACÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS – REQUALIFICAÇÃO DAS ESTACÕES DE METRO - LIGAÇÃO PEDONAL DAS CARVALHAS À ESTAÇÃO DE ESPOSADE- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO ADITAMENTO AO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP, COM CARÁTER INTERPRETATIVO E REPORTANDO OS SEUS EFEITOS A 28 DE DEZEMBRO DE 2019- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022 – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 44/2019 COM HIDURBE SERVIÇOS SA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 57/2019 COM LENDAS E ALAMEDAS, AMBIENTE E PAISAGEM UNIPESSOAL, LDA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 45/2019 COM RECOLTE E MEIO AMBIENTE, SA- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DO CONJUNTO DOCUMENTAL DO ESCULTOR MANUEL NOGUEIRA- APOIO A INSTITUIÇÕES- DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A CÓDIGO CONQUISTA – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O BARRANHA SPORT CLUBE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES CONCELHIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCINIO DESPORTIVO COM A VENTOSEMVELAS, LDA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL- COMPARTICIPAÇÃO DE 50% DO PASSE INTERMODAL ANDANTE-SUB23, AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM MATOSINHOS E QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DO ENSINO SUPERIOR NA AMP - ÁREA METROPOLITANA DO PORTO- ALTERAÇÃO À ORDEM DE SERVIÇO 12/2021 DE 28 DE MAIO- DECLARAÇÃO DE ABANDONO DE VIATURA E AQUISIÇÃO, POR OCUPAÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/07/2021- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DA SEGUNDA ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, A CELEBRAR COM A CGD, NO MONTANTE DE €2.244.467,16, PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA, DESTINADOS A HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO - RATIFICAÇÃO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/07/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2021- BALANCETE- FUNDO FIXO DE CAIXA – LOJA DE TURISMO DE MATOSINHOS – ANO 2021- OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO (OSP) ADICIONAIS – STCP, S.A. – ANO 2020- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MARRECO, EM LAVRA- PROCESSO DISCIPLINAR - 3225- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS, INTERCATEGORIAS E NA CATEGORIA- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTO- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – ÁREA ESCOLAR- VALORIZAÇÃO DOS CAMINHOS DE SANTIAGO – CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA – CORREÇÃO FINANCEIRA- ISENÇÃO DE TAXAS- APOIO A INSTITUIÇÕES- PROTOCOLO COM A ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, PARA OPERAÇÃO DE TESTAGEM MASSIVA À POPULAÇÃO- PROTOCOLO DE PARTILHA DE DADOS REFERENTES AOS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - IMASE- POLÍTICA DE PREÇOS- QSP SUMMIT – 2021- RECONHECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU SOCIAL - ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO 2021- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA DA FRESCA, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DE SANTOS LESSA E MOINHO DE VENTO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- RENOVAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PARA O 2º SEMESTRE DE 2021- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO - ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR - AUDAC 150 (SEIXO)- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA FAMILIA SIZA VIEIRA NA RUA ROBERTO IVENS, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL DO CONCELHO - PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL- PROPOSTA DE REFORÇO DA OFERTA DA STCP – SUBCONTRATAÇÃO- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: REQUALIFICAÇÃO DA AV. ª MÁRIO BRITO INCLUINDO CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AV. ª MÁRIO BRITO À AV. ª FERNANDO TÁVORA – REVISÃO DE PREÇOS- PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - ANDAIME - PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA- REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – REVISÃO ORDINÁRIA PROVISÓRIA DE PREÇOS- MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES- APROVAÇÃO DA MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE - RATIFICAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS UNIÕES DAS FREGUESIAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 190/2020 E MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 – REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 212/2019 E MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO- MINUTA DA PRESENTE ATA