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Nº 114 de 9 de março de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/03/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- BALANCETE
- SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE
- REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU E DE 3º GRAU
- CONTRATOS 212/2019 E 190/2020 – MODIFICAÇÃO OBJETIVA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO PANDÉMICA CAUSADA PELA COVID-19
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JANEIRO DE 2021
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA STCP
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: REMOÇÃO COBERTURA FIBROCIMENTO E COLOCAÇÃO NOVA COBERTURA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS ESCOLARES
- APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS OPERACIONAIS NAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, PARA APOIO À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (MATERIAL ESCOLAR)
- RATIFICAÇÃO DO 2º ADITAMENTO AO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO À AECM EM 2020, NO ÂMBITO DA INICIATIVA MATOSINHOS.COME
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO ATI - AMIGOS DA TERCEIRA IDADE DE LEÇA DA PALMEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA “BOMBA DE CALOR”, PARA REPARAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE VOLEIBOL
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- APROVAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA - MOBILIDADE EM MATOSINHOS - RUA ALFREDO CUNHA
- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) - ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA
- APROVAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS - MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 115 de 11 de março de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/03/2021
- DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL DA STCP
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 116 de 23 de março de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/03/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021
- BALANCETE
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA GERAL DO CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), PROJETOS NO ÂMBITO DO CURRICULO LOCAL E ATIVIDADES TÉCNICO-ESPECIALIZADAS A ALUNOS ENQUADRADOS NAS MEDIDAS SELETIVAS E/OU ADICIONAIS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM - ANO LETIVO 2021/2022
- PROPOSTA DE DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS – RPTEU, NOS TERMOS DO 144º DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (CPA) POR PRETERIÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, COM A CONSEQUENTE REPRISTINAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º DO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – RTORM, TU 27 E TU 28 DO ANEXO I, ANEXO III RELATIVO ÀS TAXAS URBANÍSTICAS E SUA ADENDA E ANEXO V, TODOS DO RTORM
- INÍCIO DE PROCEDIMENTO – REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)
- PROPOSTA ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO EM 13/01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., COM A REFª 2594/001404/29
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- MATOSINHOS HABIT - MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2020 E 1.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA 2021
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2019/2020), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2020/2021)
- ISENÇÃO DE TARIFAS - ATIVIDADES EM FORMATO DIGITAL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES – PAUSAS LETIVAS DA PÁSCOA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
- 3º ADITAMENTO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM A AECM EM 2020, NO ÂMBITO DA INICIATIVA MATOSINHOS.COME - INICIATIVA MATOSINHOS.COME - RATIFICAÇÃO
- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO DAS RUAS MANUEL DIAS DA FONSECA E DR. AFONSO CORDEIRO ENTRE A RUA SOUSA AROSO E A AVENIDA DOM AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- TOPONIMIA – PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO
- RENOVAÇÃO DO ATO DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE - ADITAMENTO NA SEQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA - RATIFICAÇÃO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA - ZONA POENTE – CROAM
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 117 de 26 de março de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/03/2021
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA GERAL DO CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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