Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/02/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021- BALANCETE- ISENÇÃO DE RENDAS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- PROPOSTA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM MATOSINHOS E S. MAMEDE INFESTA, NAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA (ZEDL)- ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA- RETIFICAÇÃO À INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PROGRAMA MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A ENTIDADES EDUCATIVAS, SEDIADAS EM EQUIPAMENTOS SITUADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, REFERENTE AO ANO 2021- RENOVAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/02/2021- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021- BALANCETE- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL – COVID - 19 – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL- PROGRAMA MUNICIPAL MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FIM HABITACIONAL- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU, PARA A DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS- CONSOLIDAÇÂO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS NA RUA FLOR DE INFESTA, EM S. MAMEDE INFESTA, DESTINADOS A HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022 - RATIFICAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ONEROSO, TENDO POR OBJETO A CONCLUSÃO DE OBRA IMPLANTADA EM TERRENO MUNICIPAL, SITO NA RUA CENTRAL DO SEIXO, EM S. MAMEDE DE INFESTA, ASSIM COMO A EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL CEBES - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA- CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA VELOSO SALGADO À AVENIDA DR. ANTÓNIO MACEDO, EM LEÇA DA PALMEIRA- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA)- APOIO A INSTITUIÇÕES- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM FEVEREIRO 2021- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS JUNHO A DEZEMBRO 2020- CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO- FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL - EMPRESAS - 2ªFASE - 4ª VAGA DE PAGAMENTOS- CLASSIFICAÇÃO DO PALACETE DO GODINHO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS - RUA NOVA DO SEIXO ENTRE A RUA DE SÃO GENS E A AVENIDA XANANA GUSMÃO, EM CUSTÓIAS- 3.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS/SUL – APROVAÇÃO PRÉVIA DA PROPOSTA TÉCNICA- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO- PROTOCOLO CEFPI – SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DEVIDO AO ATUAL ESTADO DE EMERGÊNCIA- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- APROVAÇÃO DE PROJETO PILOTO - CAMINHO RURAL - LIGAÇÃO ENTRE A RUA DOS CAÇADORES E A RUA DO MARRECO EM LAVRA- LIBERAÇÃO PARCIAL DE CAUÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA