Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/12/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020- BALANCETE- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE PORTUGAL- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2021- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2021- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E DE APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCEDIMENTO “MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS”- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2021 – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS DE E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO - MATOSINHOS/S. MAMEDE DE INFESTA- APROVAÇÃO DA FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2020- APROVAÇÃO DO LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2020- APROVAÇÃO DO REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS – FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2021- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/10/2020 E 11/12/2020- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA- CLARIFICAÇÃO DO CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 9 551 819,47 EUROS- INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- APOIO A INSTITUIÇÕES- TOPONIMIA- CLASSIFICAÇÃO DA CASA FERREIRA DA COSTA – MIRANDA SANTOS, DA AUTORIA DO ARQUITETO ÁLVARO SIZA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DO PROCEDIMENTO- LOTEAMENTO MUNICIPAL - TERRENO DO ANTIGO HORTO MUNICIPAL- PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – PONTO DE SITUAÇÃO- REFORÇO DE SUBSÍDIO CED – CAPTURAR, ESTERILIZAR E DEVOLVER- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/12/2020- ENCERRAMENTO DA REFINARIA DA PETROGAL- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA OS MUNICÍPIOS - LEI 50/2018 DE 16 DE AGOSTO – PONTO DE SITUAÇÃO- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS, ATÉ AO MONTANTE 9 551 819,47 EUROS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL (RELATÓRIO FINAL)- TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO ABRIGO DO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL (RJAEL) - LEI N.º 50/2012, DE 31 DE AGOSTO – MATOSINHOS SPORT - ANO 2020- REDE SOCIAL - A MOSAICO – APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - PARES 3.0 - APOIO DA AUTARQUIA A CANDIDATURAS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO DE MATOSINHOS: REFORÇO DO APOIO À MOSAICO- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - PARES 3.0 - APOIO DA AUTARQUIA A CANDIDATURAS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO DE MATOSINHOS: RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE UTENTES DA CANDIDATURA DO ALADI PARA CONSTRUÇÃO DE CAO- MINUTA DA PRESENTE ATA