-
Nº 99 de 3 de novembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/11/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO E ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
- ARRUAMENTO DE SERVIÇO DO MERCADO DE ANGEIRAS – EXPROPRIAÇÃO
- CORREDOR VERDE DO LEÇA – II FASE - 1º TROÇO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DE GOIMIL – RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR AO ABRIGO DO REGIME ESPECIAL DAS EXPROPRIAÇÕES, DL 123/10, DE 12 DE NOVEMBRO
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE RUÍDO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RESPOSTA AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO / PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS / APROVAÇÃO DA MINUTA E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA EMPREITADA PARQUES INFANTIS EM DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - 2020
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/2020 E 29/10/2020
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO ACORDO QUADRO – COBERTURAS
- RATIFICAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO - COBERTURAS PARA “REMOÇÃO COBERTURA FIBROCIMENTO E COLOCAÇÃO NOVA COBERTURA”
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS
- RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE PARCERIA - PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA CANDIDATURA DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA “A CASA DA ARQUITETURA LÁ FORA – INTERNACIONALIZAÇÃO DO CENTRO PORTUGUÊS E DA SUA ARQUITETURA” (PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE – NORTE – 52 – 2020 – 05)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AUDIÊNCIA ZERO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CLASSIFICAÇÃO DA FÁBRICA DE CONSERVAS PINHAIS & C.ª, LDA, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO N. º 1132/11 – HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROCESSO N.º 11/95LOTE
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - MATOSINHOS - RELAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E TRABALHOS SUPRIMIDOS
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ECONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS- PRORROGAÇAO DE PRAZO
- RATIFICAÇÃO/PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, A GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
- APROVAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 100 de 10 de novembro de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/11/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ANCIMA – ASSOCIAÇÃO DE ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS/ RETIFICAÇÃO
- PROTOCOLO ENTRE A CMM E A AECM PARA DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL DINAMIZAÇÃO DO COMERCIO
- PROLONGAMENTO DA TRAVESSA DA CERTAGEM À RUA DE ANTELA, EM LAVRA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 101 de 17 de novembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/11/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PROGRAMA MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL
- MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS
- AQUISIÇÃO DE 6.000 TESTES PARA A DETEÇÃO QUALITATIVA DO ANTIGÉNIO SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE ZARAGATOA NASOFARÍNGEA - RATIFICAÇÃO
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2020
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DE PARTE DO EDIFÍCIO DA BP, NA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS, À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
- AQUISIÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL NA TRAVESSA DO SOL, Nº 33 - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI, EM LEÇA DO BALIO, PARA MELHORIA DO SERVIÇO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA PORTA DO SOL
- UNINEFRO - CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ONEROSO SOBRE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA SENHORA DA HORA
- ISENÇÃO DE TAXAS
- RETIFICAÇÃO DA FIXAÇÃO DO PREÇO BASE DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- PROTOCOLO DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES - MATOCOOPER - COOPERATIVA DE RADIO TAXI DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM NOVEMBRO 2020
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA MATOSINHOS SUL
- ATIVIDADES EM FORMATO DIGITAL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRE - PAUSAS LETIVAS DO NATAL
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- ADITAMENTO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A., O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES E O GATÕES FUTEBOL CLUBE
- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DE MARÉS – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES
- AMBIENTE EM MATOSINHOS - CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES
- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS – APROVAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE CONTINGÊNCIA
- RELATÓRIO DA ÉPOCA BALNEAR 2020 - ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NAS PRAIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - PROGRAMA BANDEIRA AZUL DA EUROPA - PROGRAMA "PRAIA ACESSÍVEL, PRAIA PARA TODOS E PRAIA QUALIDADE OURO 2020 – QUERCUS
- ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES “OS GOLFINHOS” – RELATÓRIO FINAL DA ATIVIDADE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 102 de 26 de novembro de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/11/2020
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2021 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2021 A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT
- PROPOSTA DE MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2021 A CELEBRAR COM A MATOSINHOS HABIT
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 9 551 819,47 EUROS
- MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2021
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- RATIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE A OITO ENTIDADES - PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - PARES 3.0
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE A FAVOR DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO CONCELHO DE MATOSINHOS, NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS 3ª GERAÇÃO - PARES 3.0
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA “ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES”
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO PARA A RUA DE ORLANDO RIBEIRO, EM LEÇA DO BALIO
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DA ESTAÇÃO VELHA, ENTRE A AVENIDA FABRIL DO NORTE E A RUA DOS QUATRO CAMINHOS
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DA BARRANHA E AVENIDA ANTÓNIO DOMINGUES DOS SANTOS, ENTRE A AVENIDA CALOUSTE GULBENKIAN E A RUA DO CARRIÇAL
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE MOALDE. S. MAMEDE DE INFESTA. APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
