Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/11/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ANCIMA – ASSOCIAÇÃO DE ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS/ RETIFICAÇÃO- PROTOCOLO ENTRE A CMM E A AECM PARA DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL DINAMIZAÇÃO DO COMERCIO- PROLONGAMENTO DA TRAVESSA DA CERTAGEM À RUA DE ANTELA, EM LAVRA- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/11/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020- BALANCETE- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PROGRAMA MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL- MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS- AQUISIÇÃO DE 6.000 TESTES PARA A DETEÇÃO QUALITATIVA DO ANTIGÉNIO SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE ZARAGATOA NASOFARÍNGEA - RATIFICAÇÃO- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2020- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DE PARTE DO EDIFÍCIO DA BP, NA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS, À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS- AQUISIÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL NA TRAVESSA DO SOL, Nº 33 - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI, EM LEÇA DO BALIO, PARA MELHORIA DO SERVIÇO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA PORTA DO SOL- UNINEFRO - CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ONEROSO SOBRE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA SENHORA DA HORA- ISENÇÃO DE TAXAS- RETIFICAÇÃO DA FIXAÇÃO DO PREÇO BASE DA EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- PROTOCOLO DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES - MATOCOOPER - COOPERATIVA DE RADIO TAXI DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM NOVEMBRO 2020- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA MATOSINHOS SUL- ATIVIDADES EM FORMATO DIGITAL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRE - PAUSAS LETIVAS DO NATAL- APOIO A INSTITUIÇÕES- ADITAMENTO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A., O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES E O GATÕES FUTEBOL CLUBE- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO - ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES – PRORROGAÇÃO DE PRAZO- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DE MARÉS – APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES- AMBIENTE EM MATOSINHOS - CORREDOR VERDE DO LEÇA - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – 1ª FASE – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS – APROVAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE CONTINGÊNCIA- RELATÓRIO DA ÉPOCA BALNEAR 2020 - ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NAS PRAIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - PROGRAMA BANDEIRA AZUL DA EUROPA - PROGRAMA "PRAIA ACESSÍVEL, PRAIA PARA TODOS E PRAIA QUALIDADE OURO 2020 – QUERCUS- ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES “OS GOLFINHOS” – RELATÓRIO FINAL DA ATIVIDADE- MINUTA DA PRESENTE ATA