Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/10/2020- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020- BALANCETE- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º SEMESTRE - MATOSINHOS HABIT- MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E.M.- RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS HABIT- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º SEMESTRE DE 2020 DA MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.- RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS SPORT- REVISÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONTRATO 45/2019- ACORDO QUADRO - MOBILIÁRIO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE SETEMBRO DE 2020- PROJETO PILOTO PARA OS CAMINHOS RURAIS - CEDÊNCIA DE TERRENOS ENTRE A RUA DOS CAÇADORES E A RUA DO MARRECO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NOS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2020- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO/LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO N.º 1 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS, ATÉ AO MONTANTE GLOBAL DE 9.809.449,10€, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE INVESTIMENTO MUNICIPAL (ELEGÍVEL E NÃO ELEGÍVEL)- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA- APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA DOAÇÃO EFETUADA EM MAIO PELA FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO E RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASGNP – ASSOCIAÇÃO DE SÉNIORES DE GOLFE DO NORTE DE PORTUGAL- ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO - PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO- PEDIDOS DE HABITAÇÃO- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (R.P.I.C.P.E.) ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL- PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE - PROGRAMA ABEM: COVID-19_ PROGRAMA “VACINAÇÃO SNS LOCAL”- REAFECTAÇÃO DE VERBA E APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CONFERÊNCIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MATOSINHOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONCRETIZAÇÃO DE ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR NO LUGAR DA AMOROSA AO ABRIGO DO Nº 3 DO ARTIGO 89 DO PDM- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE – APROVAÇÃO PRÉVIA DA PROPOSTA TÉCNICA- SURF-HOUSE / MERCADO DE ANGEIRAS - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA- CORREDOR VERDE DO LEÇA - 1 º FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA - APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, TRABALHOS A MENOS E TRABALHOS IMPREVÍSIVEIS- MINUTA DA PRESENTE ATA