Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/09/2020- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JULHO DE 2020- BALANCETE- INICIO DE PROCEDIMENTO - REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL- MATOSINHOS - HABIT - MH - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1º TRIMESTRE- REGULAMENTO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO CONTROLO DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DE DETENTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (CHEQUE VETERINÁRIO)- REGULAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA ANIMAL DE MATOSINHOS (CROAM)- REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RUEMM)- CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO ECOREDE, REDE AMBIENTE E COMPLETO E FARIA PARA A ECOREDE- REGULAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL “MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL” – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS- REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO- ATRIBUÍÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS- AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS - SEGUNDA FASE – RATIFICAÇÃO- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020 – RATIFICAÇÃO- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2021/2022 – RATIFICAÇÃO- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL "ESTUDANTE-MARÉ" DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA JOVENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 13 ANOS, ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO- AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS – RATIFICAÇÃO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – CONCURSO PÚBLICO- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO, E ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADAS- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ESAD IDEA - PORTO DESIGN BIENNALE - 2.ª EDIÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO CASA DE ARQUITETURA - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA- 2020- RATIFICAÇÃO - ISENÇÃO DE TAXAS - CULTURA NA RUA –DE 22 DE AGOSTO A 16 DE OUTUBRO- ISENÇÃO DE TAXAS - ESPECTÁCULO ALUSIVO AOS HOSPITALÁRIOS 2020- PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015- RATIFICAÇÃO - ISENÇÃO DE PAGAMENTO TAXAS - ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ANDARTE- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS (PRORROGAÇÃO)- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS. CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO- COORDENAÇÃO PROJETO HAPPY_CLDS 4G POISE- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA (PIP) SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SUPERFÍCIE COMERCIAL DO TIPO SUPERMERCADO EM EDIFÍCIO EXISTENTE DEVOLUTO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVO ARRUAMENTO EM PARCELA INSERIDA EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC), PARA LIGAÇÃO DA RUA DE VELOSO SALGADO COM A AVENIDA DR. ANTÓNIO MACEDO – REQUERENTE: IRMÃDONA SUPERMERCADOS SA – PROC. 5698/19GU- PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS, DE ÁLVARO SIZA, EM MATOSINHOS - RETIFICAÇÃO DA PROPOSTA- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A AV. DO CONDE E RUA HENRIQUE BRAVO- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO- PROJETO DE EXECUÇÃO DO ARRUAMENTO DE SERVIÇO DO MERCADO DE ANGEIRAS, COM VISTA À AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO POR EXPROPRIAÇÃO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH (1ª E 2ª FASE) - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE OBRA- APROVAÇÃO OS TRÊS PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1 – CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1º FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - REMODELAÇÃO DOS ARMAZENS GERAIS- REFORÇO SUBSÍDIO AO MIDAS- MINUTA DA PRESENTE ATA