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Nº 93 de 1 de setembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/09/2020
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JULHO DE 2020
- BALANCETE
- INICIO DE PROCEDIMENTO - REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL
- MATOSINHOS - HABIT - MH - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1º TRIMESTRE
- REGULAMENTO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO CONTROLO DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DE DETENTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (CHEQUE VETERINÁRIO)
- REGULAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA ANIMAL DE MATOSINHOS (CROAM)
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RUEMM)
- CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO ECOREDE, REDE AMBIENTE E COMPLETO E FARIA PARA A ECOREDE
- REGULAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL “MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL” – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS
- REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO
- ATRIBUÍÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS
- AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS - SEGUNDA FASE – RATIFICAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020 – RATIFICAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 2021/2022 – RATIFICAÇÃO
- AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL "ESTUDANTE-MARÉ" DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA JOVENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 13 ANOS, ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS – RATIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – CONCURSO PÚBLICO
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO, E ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADAS
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES
- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ESAD IDEA - PORTO DESIGN BIENNALE - 2.ª EDIÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO CASA DE ARQUITETURA - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA- 2020
- RATIFICAÇÃO - ISENÇÃO DE TAXAS - CULTURA NA RUA –DE 22 DE AGOSTO A 16 DE OUTUBRO
- ISENÇÃO DE TAXAS - ESPECTÁCULO ALUSIVO AOS HOSPITALÁRIOS 2020
- PROPOSTA DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015
- RATIFICAÇÃO - ISENÇÃO DE PAGAMENTO TAXAS - ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ANDARTE
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS (PRORROGAÇÃO)
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS. CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO
- COORDENAÇÃO PROJETO HAPPY_CLDS 4G POISE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA (PIP) SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SUPERFÍCIE COMERCIAL DO TIPO SUPERMERCADO EM EDIFÍCIO EXISTENTE DEVOLUTO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVO ARRUAMENTO EM PARCELA INSERIDA EM ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC), PARA LIGAÇÃO DA RUA DE VELOSO SALGADO COM A AVENIDA DR. ANTÓNIO MACEDO – REQUERENTE: IRMÃDONA SUPERMERCADOS SA – PROC. 5698/19GU
- PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS, DE ÁLVARO SIZA, EM MATOSINHOS - RETIFICAÇÃO DA PROPOSTA
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A AV. DO CONDE E RUA HENRIQUE BRAVO
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO
- PROJETO DE EXECUÇÃO DO ARRUAMENTO DE SERVIÇO DO MERCADO DE ANGEIRAS, COM VISTA À AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO POR EXPROPRIAÇÃO
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH (1ª E 2ª FASE) - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE OBRA
- APROVAÇÃO OS TRÊS PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1 – CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1º FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - REMODELAÇÃO DOS ARMAZENS GERAIS
- REFORÇO SUBSÍDIO AO MIDAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 94 de 8 de setembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/09/2020
- BALANCETE
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU, PARA A DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
- 2ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2020
- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS - JUNHO 2019 A MAIO 2020
- APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA)
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE SÃO MAMEDE E AVENTURA COM CARISMA – ASSOCIAÇÃO - RETIFICAÇÃO
- PROPOSTA DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ASSINADO A 10 DE AGOSTO DE 2020 COM A AMAZINGRECORD – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
- IMPLEMENTAÇÃO DO PMT - ZONA 30 - RUA ANTÓNIO CARVALHO - LEÇA DA PALMEIRA
- IMPLEMENTAÇÃO DE ZONA 30 NA RUA ANDRADE CORVO NA SRA. DA HORA, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SRA. DA HORA
- IMPLEMENTAÇÃO DO PMT - ZONA 30 – RUA ANTÓNIO RAMALHO COM RUA NOVA DO SEIXO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 95 de 22 de setembro de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/09/2020
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01 E 08 DE SETEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MATOSINHOS: CASA ACESSÍVEL” – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS
- REGULAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA – II FASE, 2º TROÇO ENTRE A PONTE DE GOIMIL E A RUA DE LINHARES
- AMBIENTE EM MATOSINHOS – CORREDOR VERDE DO LEÇA – II FASE, 3º TROÇO ENTRE A RUA DE LINHARES E A PONTE DO CARRO
- REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS - RPTEU
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL – MATOSINHOS AUTÊNTICO
- NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O TRIÉNIO 2020-2023
- MOBILIÁRIO URBANO - ABRIGOS DE PASSAGEIROS PARA PARAGENS DE TRANSPORTES PÚBLICOS – RATIFICAÇÃO
- 7.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2020
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES E 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES
- APROVAÇÃO DA NÃO ADJUDICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E CONSEQUENTEMENTE A REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR DA EMPREITADA- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – CONCURSO PÚBLICO
- REGULAMENTO INVESTMATOSINHOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE SEIS ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA A UNIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DE UM TÉCNICO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE PARA A DIVISÃO DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
- REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MATOSINHOS
- IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL – APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E RESPETIVO PLANO DE CONTINGÊNCIA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA APOIO À GESTÃO CORRENTE, RELATIVA AO 4.º TRIMESTRE DE 2020
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- RETIFICAÇÃO À PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS (DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS) APROVADA POR DELIBERAÇÃO DO EXECUTIVO DE 10/3/2020
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B/APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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