Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/07/2020- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO E ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2020- BALANCETE- PROGRAMA MATOSINHOS: CASA ACESSÍVEL- REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GATÕES FUTEBOL CLUBE- CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA - FMSAU- INÍCIO DE PROCEDIMENTO PROJETO DE REGULAMENTO – REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MHABIT- 6.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS (LOTE 1), BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE 2), FROTA MÁQUINAS DE CASCO E EMBARCAÇÕES DE RECREIO (LOTE 3) PARA OS ANOS 2021/2022- CONSTITUIÇÃO ONEROSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL (CEBES)- CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO PARA O GABINETE MÉDICO VETERINÁRIO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE MAIO DE 2020- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE JUNHO DE 2020- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DO PEDIDO DOS ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA – CONCURSO PÚBLICO- APROVAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA – CONCURSO PÚBLICO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO:- 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA- ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES E 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA- PROGRAMA DO CONCURSO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – CONCURSO PÚBLICO- 3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – CONCURSO PÚBLICO- PROCESSO DISCIPLINAR- ISENÇÃO DE TAXAS - ANIMAR MATOSINHOS 2020- ATELIÊS MUNICIPAIS DE VERÃO - 6 A 31 DE JULHO - RATIFICAÇÃO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS NO VALOR TOTAL DE 445.260,05 €- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS NO VALOR TOTAL DE 4 850,00€- PERMUTA DE TERRENO NA RUA FRADIQUE MORUJÃO C/ RUA DO SOBREIRO - SENHORA DA HORA – REQ.: R.F. - IMOBILIARIA, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, S.A- PROJETO DE DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DA CASA DA QUINTA DO GESTAL, EM LEÇA DO BALIO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- ESTUDO PARA A ESTRATÉGIA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- REPERFILAMENTO DA RUA GONÇALVES ZARCO, ENTRE O VIADUTO SOBRE A A28 E A RUA PADRE ANTÓNIO ROCHA REIS, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – MATOSINHOS- PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA: PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR- PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA AS EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS CUSTÓIAS- PROLONGAMENTO DA AVENIDA EDISON MAGALHÃES ATÉ À EB DO ESTÁDIO DO MAR – CONCURSO PÚBLICO- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH (1º FASE E 2ª FASE) - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE OBRA- TRABALHOS A MAIS/AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B- ATRIBUÍÇÃO DE SUBSÍDIOS:- APOIO FINANCEIRO AOS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL POR CEDÊNCIA DE ALOJAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MATOSINHOS – COVID-19- APOIO À LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER PARA PAGAMENTO DE RENDA DAS SUAS INSTALAÇÕES- ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES PARA EQUIPAMENTOS- REFORÇO DE SUBSÍDIO “PROGRAMA CED - CAPTURAR ESTERILIZAR E DEVOLVER”- CNE - CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – JUNTA DO NÚCLEO LITORAL, À AEP - ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE PORTUGAL E À AGP - ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL- PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/RENOVAÇÃO - 4 DE AGOSTO DE 2020 A 3 DE AGOSTO DE 2021 (RECLUSOS)- MINUTA DA PRESENTE ATA