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Nº 73 de 7 de Abril de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 07/04/2008
- DESPACHO DE NOMEAÇÃO DOS DIRECTORES MUNICIPAIS E EQUIPARADOS
- PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR PRESIDENTE
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA GONÇALVES ZARCO EM SANTA CRUZ DO BISPO – PROPRIETÁRIO – HERDEIROS DE OTÍLIA SILVA GOMES
- MS – MATOSINHOS SPORT, EM
- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO, REFERENTE AO ANO 2008 PELO CUSTO DE 320.133,13€ (ACTIVIDADES) E DE 36.312,72€ (EQUIPAMENTOS) TOTAL: 356.445,85 €
- PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO POLITÉCNICO DO PORTO
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- CEDÊNCIA DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES E AMIGOS DE DOENTES DE ALZHEIMER (APFADA)
- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO NRº 866/04, LOTES 5 E 8, DO TERRENO SITO À RUA DAS TERÇOSAS – FREGUESIA DE GUIFÕES – REQTES: ANTÓNIO PINHEIRO E JOAQUINA FRANCISCA DE OLIVEIRA – PROC.º 02/99 LOTECL
- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO NRº 688/97, LOTES 16, 17, 18, DO TERRENO SITO À RUA DR. JOSÉ MARINHO – FREGUESIA DE CUSTÓIAS – REQTE: MARIA MANUELA QUEIROZ MONTEIRO – PROC.º 08/94 LOTECL
- ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO, DO TERRENO SITO À TRAVESSA JUSTINO MONTALVÃO – FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: ADMINISTRAÇÃO CONJUNTA DA AUGI – PROC.º 22/91 LOTECL
- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO NRº 623/96, LOTE 19, DO TERRENO SITO À RUA DR. JOAQUIM LEITÃO DE VASCONCELOS – FREGUESIA DA SENHORA DA HORA – REQTE: NELSON MEIRELES BORGES – PROC.º 31/92 LOTECL
- ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO NRº 626/96, LOTE 17, DO TERRENO SITO À RUA DA GUARDA – FREGUESIA DE PERAFITA – REQTE: ANTÓNIO DE CAMPOS FREITAS – PROC.º 39/91 LOTECL
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO PARA UM TERRENO SITO NO LUGAR DE SANTANA - FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO – REQTE: BESSA & MENDES IMOBILIÁRIA, LDA - PROC. 257/06
- APROVAÇÃO DE PROJECTOS
- PROTOCOLOS
- PROJECTO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS
- DIVISÃO DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS - FUNÇÕES ASSEGURADAS POR PESSOAL NÃO INTEGRADO NA CARREIRA TÉCNICO SUPERIOR
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 74 de 14 de Abril de 2008
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 14/04/2008
- APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2007 DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO Nº 2 DO ARTº 64º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 5-
A/2002, DE 11 DE JANEIRO
- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO ANO DE 2007 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE MATOSINHOS, PARA VOTAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO Nº 6 DO ARTº 64º DA LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO
- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE 2007 DA MS-MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER E.M, PARA VOTAÇÃO, NOS DO ARTIGO 27º DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS CONJUGADO COM O ARTIGO 27º DA LEI Nº 53- F/2006, DE 29 DE DEZEMBRO
- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE 2007 DA MH - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M., PARA VOTAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA D) DO Nº 1 DO ARTIGO 12º DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS CONJUGADO COM O ARTIGO 27º DA LEI Nº 53-F/2006, DE 29 DE DEZEMBRO -
Nº 75 de 21 de Abril de 2008
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 21/04/2008
- AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DO VALOR DO CONCURSO PÚBLICO E ALTERAÇÃO DO JURI/FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM DATACENTER PARA O MUNICÍPIO
- MATOSINHOS HABIT – INDEFERIMENTO DAS RECLAMAÇÕES GRACIOSAS – IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
- RECTIFICAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA FESTAS POPULARES DO CONCELHO, NUM TOTAL DE € 148.200,00
- INTEGRAÇÃO DOS PROJECTOS – CASA DO DOURO E CASAS DE PONTE DE LIMA NO ACERVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ÁLVARO SIZA
- PARECER DE UTILIDADE PÚBLICA – CENTRO HÍPICO DO PORTO E MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REGULAMENTO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A RECRIAÇÃO DA LENDA DE CAYO CARPO
- PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA “CASA DA LIBERDADE”
- FESTAS DA CIDADE – ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS ’08 - AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PUBLICA E APROVAÇÃO DAS NORMAS ORIENTADORAS DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/OBRAS NA SEDE DO GRUPO DESPORTIVO DE S. SEBASTIÃO – LEÇA DO BALIO
- ADJUDICAÇÕES/QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – RECONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
- REVISÕES DE PREÇO/CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO – PORTO/PÓVOA – CONTRATO Nº 09/2007 – 1ª. SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CONSTRUÇÃO DE JARDINS ENVOLVENTES À FEIRA DE CUSTOIAS – PRAÇA MANUEL TEIXEIRA
- APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ALFREDO CUNHA – MATOSINHOS
- APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA ANTUNES GUIMARÃES – LEÇA DA PALMEIRA
- ASSUNTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DE TRABALHOS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTº 83º DA LEI 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA