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Nº 83 de 5 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/05/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- BALANCETE- MEDIDAS COVID19- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- CORREDOR VERDE DO LEÇA - II FASE- 3º TROÇO: TROÇO ENTRE A RUA DE LINHARES E A PONTE DO CARRO, CUSTOIAS /PROC 3405/19SJ. - DEPÓSITO DA CAUÇÃO- REGULAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS- INCREMENTO DE VALOR DO FUNDO DE MANEIO DO DSI- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA MINUTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL- AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS REUTILIZÁVEIS - RATIFICAÇÃO- RESERVA DE HOTEL EM MATOSINHOS NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA E RESPOSTA À EPIDEMIA SARS -COV -2 E À DOENÇA COVID -19 - RATIFICAÇÃO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES DE APOIO À INFÂNCIA, DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE E ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18/04/2020 E 30/04/2020- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS- RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM OS CTT- QUOTA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO - ANO 2020- PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE S. MAMEDE DE INFESTA E BENEFÍCIOS FISCAIS- CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS SIZA VIEIRA NA AV. AFONSO HENRIQUES, RUA DR. FILIPE COELHO E RUA DR. FORBES BESSA, EM MATOSINHOS - DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO RIBEIRINHO, EM MATOSINHOS – DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO- 1ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO NORTESHOPPING- PROJETO DE EXECUÇÃO DA ROTUNDA DO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE POUSÃO COM A RUA SARA AFONSO PREVISTAS NO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO NORTESHOPPING- PAGAMENTO DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS POR IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES - RATIFICAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO AO MIDAS- LIBERAÇÃO FASEADA DE CAUÇÃO:- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2016/LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO – 1º, 2º E 3º ANO- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 84 de 12 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/05/2020- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- PROPOSTA DA 4.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- ELIMINAÇÃO RESÍDUOS HOSPITALARES TIPO III - COVID19- PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – AUTORIDADE DE TRANSPORTES, ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E O MUNICÍPIO E DO RESPETIVO COMPROMISSO PLURIANUAL- REDE SOCIAL- APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À AAPC PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES- MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO ZONA DESPORTIVA DO ESTÁDIO DO MAR – CAMPO ÓSCAR MARQUES - APROVAÇÃO DE MINUTA- VOLUNTARIADO CROAM- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 85 de 19 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/05/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO E EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2020- BALANCETE- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DAS EMPREITADAS:- REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA- PARQUES INFANTIS EM DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – 2020- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES, DESIGNADAMENTE DE APOIO À TERCEIRA IDADE – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2020 E 15/05/2020- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2020- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS - ATIVIDADE BIANUAL 2020/2021- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – GRADUAÇÃO- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO PADRÃO DA LÉGUA PARA AQUISIÇÃO DOS EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A ABRIL 2020- NOVA ÁREA TÉCNICA DE PESAGEM DE VEÍCULOS PESADOS - APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E S.A.- LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 86 de 26 de maio de 2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/05/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2020- INÍCIO DE PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS- CONSTITUIÇÃO ONEROSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL (CEBES)- ACORDO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES SEROLÓGICOS – COVID 19- APROVAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/05/2020 E 21/05/2020- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA DECATHLON - RATIFICAÇÃO- APOIO À REALIZAÇÃO DE TESTES AO COVID - 19 - SUBSÍDIO ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO - RATIFICAÇÃO- ADENDA AO PROTOCOLO PARA A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS EM ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO- LIBERAÇÃO DE GARANTIA/INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37