Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/04/2020- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS /ERROS E OMISSÕES E PORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADAS:- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS- MOBILIDADE INTERCATEGORIAS DE DIVERSOS ENCARREGADOS OPERACIONAIS E UMA COORDENADORA TÉCNICA DE PESSOAL NÂO DOCENTE - FUNCIONÁRIOS AO ABRIGO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO - CONSOLIDAÇÃO DAS MOBILIDADES- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/04/2020- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020- BALANCETE- RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2019 - MATOSINHOS SPORT E.M. S.A.- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 2019 - MATOSINHOSHABIT E.M.- DOAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS À EXECUÇÃO DO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA SANTA ISABEL, EM LEÇA DO BALIO- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2020- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES E PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO ACORDO DE PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MÓVEL DE RASTREIO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 – COBUS- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA DA MATOSINHOS SPORT COM A CMM- MATOSINHOS HABIT, EM - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2019- RATIFICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS A DIVERSAS ENTIDADES DE APOIO À INFÂNCIA, DEFICIÊNCIA E TERCEIRA IDADE E ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/04/2020 E 17/04/2020- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS- ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO CONTRATUAL REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA. NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, AO ABRIGO DOS ARTIGOS 311.º E SEGUINTES DO CCP, EM VIRTUDE DAS CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS CAUSADAS PELA PANDEMIA COVID-19- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO:- RUA DA SAUDADE EM CUSTÓIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- RUA DE D. PEDRO IV EM CUSTÓIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- RUA DA FONTE DA CACHEIRA E RUA DA SABINA EM LEÇA DO BALIO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- VEREDA DA ESCOLA DA AGRA EM LEÇA DO BALIO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- RUA DE D. MANUEL I EM LEÇA DO BALIO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES- CASA ROBERTO IVENS - CASA DA ARQUITECTURA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO- ESTUDO PARA ALARGAMENTO DO PASSEIO RUA PADRE AMARO EM LAVRA- MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- OBRAS DO SIZA VIEIRA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS- CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA" – PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS- ACORDO DE DOAÇÃO - MERCADONA- MINUTA DA PRESENTE ATA