Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/03/2020- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 11 E 19 DE FEVEREIRO DE 2020- BALANCETE- CORREDOR VERDE DO LEÇA – CEDÊNCIA DA PARCELA 13, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE- CONSTITUIÇÃO ONEROSA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA- APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS CONCURSOS PÚBLICOS DAS EMPREITADAS:- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL- MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU- REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - SECÇÃO DA PSP MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- MATOSINHOSHABIT – MH, E.M. - APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA DE 2019 E 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL- LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- ACORDO QUADRO - MOBILIÁRIO - RATIFICAÇÃO- PROPOSTA DA 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS- PROCESSO DISCIPLINAR- DOAÇÃO DA CASCATA SANJOANINA DE JOÃO SOARES- CRIAÇÃO DE PREÇOS PARA ESPETÁCULOS AO ABRIGO DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO FESTIVAL DDD – DIAS DA DANÇA- AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2018/2019), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (MATERIAL ESCOLAR)- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE APOIO NO ÂMBITO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “NO POUPAR ESTÁ O GANHO”- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CUSTÓIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A AMAZINGRECORD – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO DESPORTO- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7.º DO RJUE, RELATIVO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NO INTERIOR DO PORTO DE LEIXÕES – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇAO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DO DR. GIL MEIRA- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO: ROTUNDA DO CENTRO COMERCIAL LONDRES- ALTERAÇÃO À POSTURA DA RUA DIREITA EM LEÇA DA PALMEIRA CONTROLO DE ESTACIONAMENTO ILEGAL E MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RUA DIREITA, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA- APROVAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTOS HABITACIONAIS DE CUSTÓIAS- MINUTA DA PRESENTE ATA