Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/02/2020- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ORDINÁRIAS DE 14 E 28 DE JANEIRO DE 2020 E EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 2020 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO- BALANCETE- CORREDOR VERDE DO LEÇA-II FASE- 2º TROÇO: TROÇO ENTRE A PONTE DE GOIMIL E RUA DE LINHARES, CUSTOIAS /PROC 5924/19SJ/RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR- DISPONIBILIZAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CONCETIVIDADE DEDICADA DE ACESSO À REDE NACIONAL DE SEGURANÇA INTERNA, RNSI.- CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO - 2020-2021 - RATIFICAÇÃO- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021 E 2021/2022 - RATIFICAÇÃO- COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017- DECLARAÇÕES DO ARTº 15º DA LEI Nº 8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2019 - MATOSINHOS - HABIT - MH- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - PONTO DA SITUAÇÃO- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS- PROCESSO DISCIPLINAR- NOVA ERA – MELHORES DO ANO 2020- SOLID DOGMA - SEAT ART CITIES- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE APOIO AO EVENTO “MATOSINHOS STUDENTS PARLIAMENT 2020”- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – NÚCLEO PORTUGUÊS DE KARATÉ- MINUTA DE PROTOCOLO TRIPARTIDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA SENHORA DA HORA E A FÁBULAS PARALELAS – ASSOCIAÇÃO E, ENTRE O MUNICÍPIO, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. ÓSCAR LOPES E A ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA INSERÇÃO SOCIAL, NO QUE RESPEITA AO SERVIÇO DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) E COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (CAF)- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – COOPERATIVA MÚLTIPLA ESCOLHA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO REAL CLUBE SENHORENSE- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS- SUBSÍDIO PARA APOIO AO PAGAMENTO DE RENDA PARA INSTALAÇÃO DO BRI - BRAIN RESEARCH INSTITUTE NA UPTEC MAR - LEÇA DA PALMEIRA, PELO PERÍODO DE UM ANO- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA GONÇALVES ZARCO – UNIÕES DAS JUNTAS DE FREGUESIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA E PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO DOS ARRUAMENTOS DA ZONA DA AMIEIRA, ENTRE A VIA NORTE E A RUA NOVA DO SEIXO - RUA DE DIU, RUA DE GOA, RUA ORMUZ, RUA MORMUGÃO, RUA E TRAVESSA BERNARDIM RIBEIRO, RUA DAMÃO, RUA DA AMIEIRA, RUA DR. TORRINHA, PRACETA CRISTOVÃO FALCÃO, PRAÇA DA INDIA, PRAÇA MALACA E RESTANTES ARRUAMENTOS NO INTERIOR DOS QUARTEIRÕES- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: VIELA 9 DE JULHO- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO: ROTUNDA DA EXPONOR- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: BECO DAS CAMÉLIAS- CLASSIFICAÇÃO DA FÁBRICA DE CONSERVAS PINHAIS & C.ª, LDA, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO- QUALIDADE 100% - CONCURSO PÚBLICO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DE ARRUAMENTOS EM 2018 - ZONA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO/LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO – 1.º ANO- 2º ADITAMENTO CONTRATO CONCESSÃO INDAQUA MATOSINHOS- NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E A REORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES MUNICIPAIS- MINUTA DA PRESENTE ATA